04/07/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
04/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
29/06/2025 00:19

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0026513-07.2018.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES, JOSE MOACIR PEREIRA, LUIZ DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES20503 DESPACHO Em consulta ao site do c.

Supremo Tribunal Federal, observa-se que o ARE nº 1436879 foi julgado, inclusive já transitado em julgado.

Assim, intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de lei, sob pena de arquivamento.

Diligencie-se.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
17/06/2025 17:17

Expedição de Intimação eletrônica.
17/06/2025 17:17

Expedição de Intimação eletrônica.
17/06/2025 17:17

Expedição de Intimação eletrônica.
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 13:45

Expedição de Intimação Diário.
10/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:16

Processo Inspecionado
10/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE MOACIR PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 18/11/2024 23:59.
11/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:32

Decorrido prazo de LUIZ DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE MOACIR PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em (ARE 1436879) pelo c. STF.
12/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE MOACIR PEREIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:32

Decorrido prazo de LUIZ DE ALMEIDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:09

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:57

Decorrido prazo de JOSE MOACIR PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:57

Decorrido prazo de LUIZ DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 18:44

Expedição de intimação eletrônica.
22/08/2023 18:44

Expedição de intimação eletrônica.
22/08/2023 18:44

Expedição de intimação eletrônica.
22/08/2023 18:44

Expedição de intimação eletrônica.
31/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:32

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016353-55.2016.8.08.0035

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Jonathan Almeida Lopes

Advogado: Andressa Gobbi e Melo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000700-33.2019.8.08.0059

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Herikles Junio Pereira Santos

Advogado: Marenilda Marta Mandelli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030625-89.2022.8.08.0024

Ilza Bleydao

Paulo Cesar de Oliveira Simoes Junior

Advogado: Bruno Leite de Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/09/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5007339-10.2022.8.08.0048

Sunguider Incorporadora e Comercio Exter...

Na Medida Solucoes LTDA - ME

Advogado: Thiago Pugina

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/04/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0017774-75.2019.8.08.0035

Soc Educ do Esp Santo Unidade de V Velha...

Icaro Campos Miranda

Advogado: Karoline Serafim Montemor

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/07/2019 00:00

Exibir Processo