29/06/2025 00:17

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5035358-30.2024.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ENSEADA INN INCORPORADORA S/A Advogados do(a) REQUERENTE: RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES29792 REQUERIDO: LEONARDO AKSACKI MALACARNE INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
23/06/2025 08:00

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 15:26

Recebidos os autos
26/05/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.
08/05/2025 16:39

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
13/12/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
13/12/2024 12:49

Transitado em Julgado em 16/10/2024 para ENSEADA INN INCORPORADORA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-01 (REQUERENTE) e MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
16/10/2024 02:48

Decorrido prazo de ENSEADA INN INCORPORADORA S/A em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:48

Decorrido prazo de MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:34

Extinto o processo por desistência
29/08/2024 12:35

Juntada de Petição de desistência da ação
27/08/2024 12:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000223-42.2025.8.08.0049

Leonardo Henrique Laureano

Estado do Espirito Santo

Advogado: Rodrigo Santos Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/02/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5006923-51.2025.8.08.0011

Lelilu Kids Industria e Comercio LTDA

Koelnmesse Organizacao de Feiras LTDA

Advogado: Bruno Henrique Passos Ferreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/06/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5004264-98.2023.8.08.0024

Nara Lucia Bonine

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Leonardo Nunes Barbosa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/02/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5015988-02.2023.8.08.0024

Teresinha Berger Deorce

Advogado: Naydher Silva Berger

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5005709-25.2025.8.08.0011

Grani Comercio de Pedras LTDA

Rodolfo de Castro Alvarez Junior 1201998...

Advogado: Roberta Braganca Zoboli Bravim

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/05/2025 11:48

Exibir Processo