03/07/2025 01:17

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
03/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
02/07/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
01/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:05

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 30/06/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
01/07/2025 15:05

Expedição de Termo de Audiência.
01/07/2025 14:36

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 30/06/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0020546-17.2005.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: JOSE REINALDO LIMA DOS SANTOS, LARCIO MARQUES GOMES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OTACILIO NUNES BARCELLOS Advogado do(a) REU: PATRICIA SANTOS CORTEZ - ES40384 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: 1.

Considerando a renúncia da d. advogada dativa nomeada e diante da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensora Dativa, a Dra PATRÍCIA SANTOS CORTEZ OAB/ES 40.384, a qual encontra-se na lista de advogadas dativas interessadas, cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do réu OTACÍLIO NUNES BARCELLOS, devendo ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e, em caso afirmativo, comparecer à Sessão de Julgamento designada para o dia 30/06/2025, às 09h, ciente que, em caso de inércia este Juízo interpretará como recusa. 2.

Havendo aceite, intime-se a Defesa, nos termos do art. 479 do CPP.

LINHARES-ES, 24 de junho de 2025.

CYRO JOSÉ VIVACQUA Diretor de Secretaria
24/06/2025 16:29

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 15:43

Nomeado defensor dativo
24/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0020546-17.2005.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: JOSE REINALDO LIMA DOS SANTOS, LARCIO MARQUES GOMES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OTACILIO NUNES BARCELLOS Advogado do(a) REU: GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA - ES34077 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, INTIMO a d. advogada dativa, Dra.

GABRIELA RODRIGUES VIEIRA, OAB/ES nº 34.077, nomeada no item “3” do despacho proferido em 14/09/2023, para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que, em caso de inércia, este Juízo interpretará como recusa.

Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
18/06/2025 17:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:13

Juntada de Carta Precatória - Intimação
18/06/2025 14:30

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 14:25

Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 30/06/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
18/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:20

Juntada de Carta precatória
18/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:58

Juntada de Informações
28/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:07

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:10

Juntada de Carta Precatória - Intimação
22/05/2025 17:51

Desentranhado o documento
22/05/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 15:07

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 30/06/2025 12:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
19/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:51

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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