18/06/2025 04:51

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
18/06/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000592-44.2020.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ INTERESSADO: ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: DYORNES ANTONIO SEIBEL RIBET - ES27010, LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416, PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - ES30649, VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI - ES40059 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

ARACRUZ, 16 de junho de 2025 Diretor de Secretaria
16/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:48

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:30

Recebidos os autos
06/05/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
06/05/2025 15:29

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
26/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:17

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:41

Decorrido prazo de ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXEQUENTE) e ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (EXECUTADO).
13/06/2024 21:38

Processo Inspecionado
13/06/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2023 12:09

Conclusos para julgamento
17/05/2023 08:47

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 12:19

Expedição de intimação eletrônica.
28/06/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2022 09:52

Conclusos para decisão
31/05/2022 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2022 12:12

Conclusos para julgamento
03/04/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 09:39

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2022 09:35

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:43

Decorrido prazo de ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2022 23:59.
26/11/2021 14:37

Expedição de intimação eletrônica.
11/11/2021 17:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/07/2021 08:02

Decorrido prazo de ROYAL GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
02/07/2021 15:00

Conclusos para despacho
01/07/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 20:07

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:14

Conclusos para despacho
11/03/2021 17:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/03/2021 17:00

Juntada de Aviso de Recebimento
29/09/2020 17:57

Expedição de carta postal - citação.
31/08/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:01

Processo Inspecionado
30/06/2020 12:46

Conclusos para despacho
30/06/2020 12:45

Expedição de Certidão.
30/06/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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