01/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV.

ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 5000471-87.2025.8.08.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL DA ROCHA PEREIRA REQUERIDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ - ES41618 - DESPACHO - Compulsando os autos, verifico que a parte Requerente da presente demanda pugna pela concessão de benefício de assistência judiciária gratuita sem apresentar qualquer documento/prova que demonstre a alegada hipossuficiência financeira.

Em que pese ter afirmado que não possui condições de arcar com os custos do processo, não há nenhuma comprovação disso.

Assim, considerando que a declaração de pobreza gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, ou seja, juris tantum, podendo o Julgador verificar outros elementos constantes do processo para decidir acerca do deferimento ou não do benefício, intime-se a demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, motive o pedido de assistência judiciária gratuita com a apresentação de documento idôneo capaz de comprovar a hipossuficiência econômica em questão.

Diligencie-se.

Marechal Floriano, data de assinatura no sistema.

MÔNICA DA SILVA MARTINS Juíza de Direito
24/06/2025 12:46

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/06/2025 14:32

Distribuído por sorteio
23/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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