26/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:39

Juntada de Petição de desistência da ação
22/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 5007523-24.2024.8.08.0006 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LUIZ CARLOS COUTINHO QUERELADO: VAMBERTO FLAVIO DOS SANTOS Advogados do(a) QUERELANTE: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - ES21224, MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO - ES31373 DESPACHO 1.

Nos termos do art. 806 do Código de Processo Penal, remeta-se os autos à contadoria para que seja realizado o cálculo das custas iniciais da queixa-crime. 2.

Calculadas as custas iniciais, intime-se a defesa do querelante para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção por perempção. 3.

Após o prazo de 10 dias, conclusos.

Aracruz/ES, (data da assinatura eletrônica).

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN JUÍZA DE DIREITO
17/06/2025 15:45

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 12:23

Recebidos os autos
16/06/2025 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2ª Vara Criminal.
16/06/2025 12:23

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
05/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:11

Proferida Decisão Saneadora
09/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
11/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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