04/07/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 17:00, Castelo - 2ª Vara.
04/07/2025 14:03

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:03

Processo Inspecionado
24/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001908-66.2023.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LAZARO DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO As teses trazidas pela Defesa em sua resposta à acusação dizem respeito ao mérito, razão pela qual se faz necessária a realização de instrução probatória.

Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/07/2025, às 17:00 horas.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.

Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.

Intime-se a Defesa.

Notifique-se o Ministério Público.

Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

Diligencie-se.

Castelo - 2ª Vara, 17 de outubro de 2024.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 35120739 Cópia Petição Inicial 23120615385977000000033585854 35397768 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24011013242731600000033847994 37197532 Despacho Despacho 24012510465904300000035228262 37197532 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24012510465904300000035228262 37411302 Ciência Petição (outras) 24020113173304800000035754434 38392449 Despacho Despacho 24022120190874700000036675887 38392449 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022120190874700000036675887 39119480 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 24030513531087000000037353050 39119483 RESULTADO - CartaPrecatória - EDOCS-2022-6J8JQ Aditamento à Inicial em PDF 24030513531106500000037353053 39121245 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24030514033618300000037355186 41668044 Denúncia Petição (outras) 24041912262501400000039733789 44745313 Decisão - Mandado Decisão - Mandado 24052717492499900000041628470 44745313 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052717492499900000041628470 45731273 Certidão Certidão 24062815380697200000043535452 51053700 Ofício Ofício 24092411080504500000048482325 51496934 Certidão Certidão 24092612305726300000048894156 51748146 Decisão Decisão 24100112483323000000049125896 51748146 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100112483323000000049125896 52332337 Aceitação do múnus Petição (outras) 24100913490170800000049669034 52333055 Resposta a acusação Defesa Prévia 24100913503469700000049669051
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:09

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição de aditamento à inicial
08/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 17:00, Castelo - 2ª Vara.
10/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:50

Juntada de Petição de defesa prévia
09/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:48

Nomeado defensor dativo
26/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:08

Expedição de Ofício.
28/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:23

Expedição de intimação eletrônica.
12/06/2024 14:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/05/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/03/2024 13:53

Juntada de Petição de aditamento à inicial
29/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:25

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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