29/06/2025 00:26

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5001667-80.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA MACEDO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO ANTONIO BARBOSA - MG135334 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, declaro extinto o processo na forma preconizada pelo artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos petitórios de IDs 56257887 e 63480066.

Após o trânsito em julgado e sem novos requerimentos, arquive-se.

Submeto o projeto de sentença à análise do Juiz de Direito.

Juíza Leiga S E N T E N Ç A O projeto de sentença elaborado pela juíza leiga atende aos requisitos formais e seus fundamentos guardam sintonia com a conclusão.

Isso posto, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, nos moldes do artigo 40 da Lei Federal n. 9.099/95.

Inspecionado.

Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Faria Fernandes Juiz de Direito
16/06/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 14:01

Processo Inspecionado
10/06/2025 14:01

Homologada a Transação
18/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:13

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 13:00 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
06/08/2024 13:13

Expedição de Termo de Audiência.
06/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:35

Juntada de Petição de carta de preposição
02/08/2024 01:50

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:47

Juntada de Aviso de Recebimento
02/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:52

Expedição de carta postal - citação.
29/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
27/04/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 13:00 Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
27/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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