29/06/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5005149-36.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MININO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO REQUERIDO: AILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: REGINA CELIA NOVAES ARMINI - ES25816 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95.

Em consequência, declaro extinto o processo na forma preconizada pelo artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo mais requerimento arquive-se com as cautelas de estilo.

Inspecionado.

NOVA VENÉCIA-ES, 12 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 17:32

Expedição de Intimação - Diário.
16/06/2025 14:50

Homologada a Transação
16/06/2025 14:50

Processo Inspecionado
11/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
10/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:03

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:26

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 13:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
16/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 13:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
16/12/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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