29/06/2025 00:15

Publicado Sentença em 26/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed.

Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5019846-07.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO GOMES MACHADO REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 Advogado do(a) REU: SIGISFREDO HOEPERS - SC7478 SENTENÇA Relatório dispensado na forma do Art. 38, caput da Lei nº 9.099/95. É entendimento jurisprudencial pacificado de que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo-se neste rol as homologatórias de transação.

ISTO POSTO, homologo o acordo de ID 67194545 a que chegaram as partes para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o processo com RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do Art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil de 2015, c/c Art. 57 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/95, Art. 55, caput).

P.R.I.

Após, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data da movimentação no sistema.

MAIZA SILVA SANTOS Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente pela juíza
24/06/2025 14:08

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 14:08

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 16:06

Homologada a Transação
16/04/2025 17:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:31

Recebidos os autos
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
16/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 21:59

Julgado procedente em parte do pedido de RENATO GOMES MACHADO - CPF: *02.***.*10-40 (AUTOR).
28/08/2024 21:59

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
23/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível.
03/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:21

Juntada de Aviso de Recebimento
03/07/2024 13:03

Expedição de Termo de Audiência.
02/07/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:18

Expedição de carta postal - citação.
10/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:14

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível.
06/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Decisão • Arquivo

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