29/06/2025 00:33

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004879-12.2024.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABULO SPEROTO DUSSONI REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ISADORA PIRES SCACALOSSI - BA75393 Advogado do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95.

Em consequência, declaro extinto o processo na forma preconizada pelo artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo mais requerimento arquive-se com as cautelas de estilo.

Submeto o presente projeto de sentença à apreciação do MM.

Juiz togado, consoante preceitua o art. 40, da lei federal n.º 9.099/95.

JUÍZA LEIGA SENTENÇA Homologo o projeto de sentença apresentado pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.

Inspecionado.

Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Faria Fernandes Juiz de Direito
16/06/2025 17:51

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 13:46

Homologada a Transação
11/06/2025 13:46

Processo Inspecionado
10/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 13:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
31/03/2025 15:11

Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2025 13:13

Desentranhado o documento
31/03/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:24

Expedição de #Não preenchido#.
28/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 13:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
26/11/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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