29/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOVAÇÃO RECURSAL.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022, DO CPC/15.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A despeito de a embargante ter apontado a existência de vicissitudes no decisum, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
23/06/2025 14:54

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de GLEICON DOS SANTOS DUQUE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ARTUR HERINGER DE BRITO FILHO em 20/03/2025 23:59.
09/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 18:27

Juntada de Certidão - julgamento
05/02/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:54

Indeferido o pedido de ARTUR HERINGER DE BRITO FILHO - CPF: *22.***.*82-00 (APELANTE)
31/01/2025 16:18

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
31/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 18:49

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:49

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2024 10:47

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
03/12/2024 10:47

Recebidos os autos
03/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
03/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2024 10:24

Recebidos os autos
03/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
04/11/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 12:20

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
30/07/2024 13:05

Decorrido prazo de GLEICON DOS SANTOS DUQUE em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:26

Conhecido o recurso de ARTHUR HERINGER DE BRITO FILHO (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 17:14

Juntada de Certidão - julgamento
20/06/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 16:00

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2024 19:58

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
03/06/2024 19:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
21/05/2024 14:45

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 14:45

Retirado pedido de inclusão em pauta
16/05/2024 15:13

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
15/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 17:13

Pedido de inclusão em pauta
26/01/2024 15:59

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
01/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/10/2023 23:59.
25/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:21

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:36

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
10/08/2023 15:36

Recebidos os autos
10/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
10/08/2023 14:57

Recebidos os autos
10/08/2023 14:57

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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