03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0010352-15.2019.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXSANDRO CHAGAS DE SOUZA Advogado do(a) REU: MENARA SCALDAFERRO RODRIGUES - ES29295 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação no prazo legal.

COLATINA-ES, 30 de junho de 2025.

LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN Diretor de Secretaria
30/06/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 00:15

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0010352-15.2019.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXSANDRO CHAGAS DE SOUZA Advogado do(a) REU: MENARA SCALDAFERRO RODRIGUES - ES29295 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: [Realizada a audiência de Instrução e Julgamento (Fls. 57/61), ouvidas as testemunhas e interrogado o Autor do fato, o membro do Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, tendo o Acusado expressado seu aceite e este juízo proferido decisão determinando a suspensão do processo pelo prazo de 02 (dois) anos.

Constatado que o Acusado não cumpriu com as condições impostas, o benefício foi revogado (ID. 50439312).

Determinado o prosseguimento da ação, verifico que as partes ainda não apresentaram suas derradeiras alegações.

Assim, INTIME-SE o representante do Ministério Público para que apresente alegações finais no prazo legal.

Considerando que o Acusado foi assistido por advogado dativo na oportunidade da audiência (ID.

Fls. 57/61) e sendo notório que a DPES não atende às Partes desta Unidade, NOMEIO a Dra.

MENARA SCALDAFERRO RODRIGUES, OAB/ES 29295, devidamente cadastrada na lista geral de dativos da OAB/ES, como Defensora Dativo neste Processo, em prol do Autor do Fato: ALEXSANDRO CHAGAS DE SOUZA, nos termos da Resolução nº 32/2018 do TJES, devendo ser INTIMADA COM URGÊNCIA para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo.

Não havendo aceitação, intimem-se sequencialmente os Advogados listados no mesmo rol e que ainda não tenham sido nomeados em outro Processo.

Diligencie-se].

COLATINA-ES, 23 de junho de 2025.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
23/06/2025 15:02

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 05:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
19/02/2025 17:28

Expedição de Termo de Audiência.
17/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 01:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:51

Expedição de Mandado - intimação.
17/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
10/09/2024 18:25

Revogada a Suspensão Condicional do Processo de ALEXSANDRO CHAGAS DE SOUZA - CPF: *90.***.*47-86 (REU)
24/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:07

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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