TJES - 5036677-33.2024.8.08.0024

Número do Processo: 5036677-33.2024.8.08.0024 REQUERENTE: CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EMERSON CHIEPPE - ES15093 REQUERIDO: CUNHA LAB LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ERNESTO RAHAL GIANINI - SP222035 INTIMAÇÃO Intimo V.

Sa. da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/10/2025 às 14:30 horas.

Desde de já, consoante disposto no art. 22º, § 2º da Lei 9.099/95, ficam cientes as partes e advogados que poderão optar em participar da audiência de forma presencial ou virtual. 1 - As partes e advogados que quiserem comparecer à audiência VIRTUALMENTE, no dia e horários designados, poderão ingressar na sala virtual através do link abaixo e exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (computador ou celular), de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETING.

Sala Instrução e Julgamento - 5º Juizado Especial Cível de Vitória's Personal Meeting Room Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4596807581?pwd=SnNNM2lNNE90cDUzVFhSWnJ1VjBBZz09 - ID: 459 680 7581 - Senha: 483458 2 - Caso tenham interesse em comparecer PRESENCIALMENTE, também no dia e horário designados, poderão dirigir-se à sede do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, situada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho n° 130, Ed.

Manhattan work center, 6º andar, Santa Luiza, Vitória/ES. É obrigatório o comparecimento das partes, testemunhas (se houver) e advogados.

Cada parte ficará responsável pela apresentação de suas testemunhas na sala virtual ou na sala física deste Juizado, no dia e horário acima agendados, devendo disponibilizar-lhes o link acima ou conduzi-los até a sede deste Juízo, bem como repassar as instruções abaixo.

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a quinze minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), e, de igual modo os advogados com relação a carteira da OAB e as testemunhas em relação aos documentos pessoais.

ADVERTÊNCIAS/ORIENTAÇÕES: a) É imprescindível que as partes, advogados e testemunhas só tentem acessar a reunião na data e horário marcados, 10 minutos antes do início da audiência, mantendo desligados o microfone e a câmera, que só deverão ser ligados no horário da audiência, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) É Necessário o comparecimento pessoal das partes à audiência, de modo que a ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos do art. 20 e do art. 23, ambos da Lei nº 9.099/1995; d) Pessoa Jurídica QUANDO FOR REQUERIDA, poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); e) A não apresentação da carta de preposto para audiência de importará em revelia, exceto, em caso de acordo, caso em que deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para apresentação; f) A não apresentação dos atos constitutivos para audiência de conciliação constitui irregularidade que deve ser sanada, caso em que sempre deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para juntada nos autos.

Se não apresentado nesse prazo importará em revelia; g) É obrigatória a assistência por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos; h) Na audiência de instrução e julgamento as partes deverão apresentar todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); i) (ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA); j) (ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES); k) As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas preferencialmente pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo, inclusive e-mail disponibilizado no cadastro; l) A parte autora, assistida por advogado, ficará intimada por intermédio de seu advogado.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). m) Fica V.

Sa ciente que as partes e advogados que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início através dos telefones n° (27) 3357-4805, 3357-4804, 3357-480., 3357-4807 e/ou e-mail: [email protected].

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090322194905500000047510468 CNH Documento de Identificação 24090322194940000000047510469 CONTRATO COM O LABORATORIO Documento de comprovação 24090322194960400000047510470 CONVERSAR DE WHATS Documento de comprovação 24090322194983800000047510471 CTPSDigital Documento de Identificação 24090322195021400000047510472 mechas para o exame Documento de comprovação 24090322195040300000047510474 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de comprovação 24090322195057800000047510476 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Petição (outras) 24090515584524600000047647202 DECLARAÇAO CAMILA Documento de comprovação 24090515584562600000047649059 PROCURAÇÃO CAMILA Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24090515584582700000047649062 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24090517123198800000047658401 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091317233670500000048172071 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24091317233698600000048172073 AR COM ÊXITO - CUNHA Aviso de Recebimento (AR) 24100911504898900000049623921 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24100911504981200000049623920 Petição (outras) Petição (outras) 24120414554785900000052897080 2.

Contrato Social Documento de Identificação 24120414554809400000052897089 Procuração Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24120414554846200000052897093 Contestação Contestação 24121822141918800000053804646 89002 - Camila Ribeiro Documento de comprovação 24121822141950500000053804647 98747 - Camila Ribeiro Documento de comprovação 24121822141964700000053804648 1530 Termo de Audiência 24121915564093300000053863668 Termo de Audiência Termo de Audiência 24121915564162700000053863664 Despacho Despacho 25042311020549000000059965412 Intimação - Diário Intimação - Diário 25061117593012800000062840145 Despacho Despacho 25072515172764000000065570530 VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema.

Número do Processo: 5036677-33.2024.8.08.0024 REQUERENTE: CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EMERSON CHIEPPE - ES15093 REQUERIDO: CUNHA LAB LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ERNESTO RAHAL GIANINI - SP222035 INTIMAÇÃO Intimo V.

Sa. da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/08/2025 às 14:00 horas.

Desde de já, consoante disposto no art. 22º, § 2º da Lei 9.099/95, ficam cientes as partes e advogados que poderão optar em participar da audiência de forma presencial ou virtual. 1 - As partes e advogados que quiserem comparecer à audiência VIRTUALMENTE, no dia e horários designados, poderão ingressar na sala virtual através do link abaixo e exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (computador ou celular), de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETING.

Sala Instrução e Julgamento - 5º Juizado Especial Cível de Vitória's Personal Meeting Room Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4596807581?pwd=SnNNM2lNNE90cDUzVFhSWnJ1VjBBZz09 - ID: 459 680 7581 - Senha: 483458 2 - Caso tenham interesse em comparecer PRESENCIALMENTE, também no dia e horário designados, poderão dirigir-se à sede do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, situada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho n° 130, Ed.

Manhattan work center, 6º andar, Santa Luiza, Vitória/ES. É obrigatório o comparecimento das partes, testemunhas (se houver) e advogados.

Cada parte ficará responsável pela apresentação de suas testemunhas na sala virtual ou na sala física deste Juizado, no dia e horário acima agendados, devendo disponibilizar-lhes o link acima ou conduzi-los até a sede deste Juízo, bem como repassar as instruções abaixo.

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a quinze minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), e, de igual modo os advogados com relação a carteira da OAB e as testemunhas em relação aos documentos pessoais.

ADVERTÊNCIAS/ORIENTAÇÕES: a) É imprescindível que as partes, advogados e testemunhas só tentem acessar a reunião na data e horário marcados, 10 minutos antes do início da audiência, mantendo desligados o microfone e a câmera, que só deverão ser ligados no horário da audiência, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) É Necessário o comparecimento pessoal das partes à audiência, de modo que a ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos do art. 20 e do art. 23, ambos da Lei nº 9.099/1995; d) Pessoa Jurídica QUANDO FOR REQUERIDA, poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); e) A não apresentação da carta de preposto para audiência de importará em revelia, exceto, em caso de acordo, caso em que deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para apresentação; f) A não apresentação dos atos constitutivos para audiência de conciliação constitui irregularidade que deve ser sanada, caso em que sempre deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para juntada nos autos.

Se não apresentado nesse prazo importará em revelia; g) É obrigatória a assistência por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos; h) Na audiência de instrução e julgamento as partes deverão apresentar todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); i) (ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA); j) (ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES); k) As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas preferencialmente pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo, inclusive e-mail disponibilizado no cadastro; l) A parte autora, assistida por advogado, ficará intimada por intermédio de seu advogado.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). m) Fica V.

Sa ciente que as partes e advogados que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início através dos telefones n° (27) 3357-4805, 3357-4804, 3357-480., 3357-4807 e/ou e-mail: [email protected].

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090322194905500000047510468 CNH Documento de Identificação 24090322194940000000047510469 CONTRATO COM O LABORATORIO Documento de comprovação 24090322194960400000047510470 CONVERSAR DE WHATS Documento de comprovação 24090322194983800000047510471 CTPSDigital Documento de Identificação 24090322195021400000047510472 mechas para o exame Documento de comprovação 24090322195040300000047510474 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de comprovação 24090322195057800000047510476 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Petição (outras) 24090515584524600000047647202 DECLARAÇAO CAMILA Documento de comprovação 24090515584562600000047649059 PROCURAÇÃO CAMILA Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24090515584582700000047649062 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24090517123198800000047658401 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091317233670500000048172071 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24091317233698600000048172073 AR COM ÊXITO - CUNHA Aviso de Recebimento (AR) 24100911504898900000049623921 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24100911504981200000049623920 Petição (outras) Petição (outras) 24120414554785900000052897080 2.

Contrato Social Documento de Identificação 24120414554809400000052897089 Procuração Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24120414554846200000052897093 Contestação Contestação 24121822141918800000053804646 89002 - Camila Ribeiro Documento de comprovação 24121822141950500000053804647 98747 - Camila Ribeiro Documento de comprovação 24121822141964700000053804648 1530 Termo de Audiência 24121915564093300000053863668 Termo de Audiência Termo de Audiência 24121915564162700000053863664 Despacho Despacho 25042311020549000000059965412 VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema.