29/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:15

Juntada de Petição de juntada de guia
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5017150-96.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANK FRANKLIN THOMAZ ESQUASSANTE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA - ES11028 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO Nos termos do art. 52, da Lei 9.099/95, c/c art. 835, I, do NCPC e na forma da orientação nacional Enunciado nº 119, determinei a penhora por meio eletrônico (sistema "SISBAJUD"), correspondente ao valor atualizado do débito informado pela parte Exequente, nas contas bancárias de titularidade da parte executada.

Entre outras, informou o Banco Central o bloqueio integral do valor do débito, onde de imediato determinei: 1.

A transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste Juízo (BANCO BANESTES S/A., agência 0613, ID TED Nº: 072025000068297984); 2.

Em anexo guia de detalhamento, com desbloqueio de valores em excesso.

CONSIDERANDO O SUCESSO DA PENHORA VIA "ON LINE”, FICA A PARTE EXECUTADA INTIMADA, POR SEU CAUSÍDICO (CASO TENHA), PARA CIÊNCIA E, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ONDE NADA SENDO REQUERIDO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, DEVERÃO OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA SENTENÇA E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema].

I.

SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito
23/06/2025 15:39

Expedição de Intimação Diário.
23/06/2025 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 21/02/2025 23:59.
12/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
18/11/2024 10:59

Decorrido prazo de FRANK FRANKLIN THOMAZ ESQUASSANTE em 14/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:59

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 14/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:36

Julgado procedente em parte do pedido de FRANK FRANKLIN THOMAZ ESQUASSANTE - CPF: *54.***.*50-13 (REQUERENTE).
20/06/2024 21:23

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:36

Juntada de Aviso de Recebimento
09/04/2024 17:43

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2024 17:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
09/04/2024 17:43

Expedição de Termo de Audiência.
09/04/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:11

Expedição de carta postal - citação.
26/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:04

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 17:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
20/06/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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