29/06/2025 00:11

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5019817-16.2023.8.08.0048 INTERESSADO: ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIOR, VANESSA STORCH ROMAO Advogado do(a) INTERESSADO: CHRISTIANE FERRAZ PINEL - ES20607 Nome: ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIOR Endereço: Rua Quatro, 0, (Lot A de Manguinhos), Manguinhos, SERRA - ES - CEP: 29173-113 Nome: VANESSA STORCH ROMAO Endereço: Rua Quatro, 0, (Lot A de Manguinhos), Manguinhos, SERRA - ES - CEP: 29173-113 INTERESSADO: MARCO AURELIO PAULO DA SILVA *91.***.*55-38, REFORMA E SOLUCOES CONSTRUTIVA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS - ES23130 Nome: MARCO AURELIO PAULO DA SILVA *91.***.*55-38 Endereço: Rua das Pêras, 08, Ilha dos Bentos, VILA VELHA - ES - CEP: 29104-290 Nome: REFORMA E SOLUCOES CONSTRUTIVA LTDA Endereço: Rua das Pêras, 08, Ilha dos Bentos, VILA VELHA - ES - CEP: 29104-290 DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Concedida a antecipação de tutela, com realização de consulta no sistemas judiciais, obtendo resultado parcial no Sisbajud e resultado infrutífero no Renajud - id 30442843.

Audiência de conciliação, presentes às partes, sem sucesso na realização de acordo - id 33227097.

AIJ, presentes apenas os autores - id 35839095.

Sentença procedente - id 36562643.

Trânsito em julgado - id 40138348.

Pedido de cumprimento de sentença e atualização do débito - id 40273295.

Decurso de prazo para o pagamento da condenação - id 51430764.

Sisbajud e Renajud negativos - id 54059775.

Petição da parte exequente requerendo o levantamento de alvará, oportunidade em que reiterou o pedido de busca nos sistemas judiciais, inclusive em desfavor do sócio/proprietário da empresa Reforma e Soluções - id 61914406.

Despacho protocolo teimosinha - id 62026477.

A parte exequente reitera os pedidos constantes no id 61914406 - id 64462360.

Autos conclusos.

Inicialmente, expeça-se alvará em favor da parte exequente para o levantamento do montante constrito conforme id 30442843.

Ato contínuo, em realização da consulta nos sistemas judiciais, conforme minutas que seguem, obtive parcialmente sucesso na penhora de valores, bem como, restou infrutífera a penhora de veículo.

Intime-se o executado para, caso queira, opor embargos, em quinze dias, sob pena de preclusão.

Apresentados os embargos, intime-se a parte exequente, para apresentar resposta, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da demanda.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e expeça-se alvará/transferência em favor da parte exequente para o levantamento da quantia bloqueada, bem como, intime-a, para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Quanto ao pedido de constrição em desfavor do Sr.

REGINALDO DO NASCIMENTO COSTA (id 64462360), INDEFIRO, por ora, eis que não foram esgotadas as tentativas de constrição judicial em desfavor dos executados.

Diligencie-se.

Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
23/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:54

Expedição de Carta Postal - Intimação.
23/06/2025 15:54

Expedição de Carta Postal - Intimação.
02/05/2025 14:52

Processo Inspecionado
02/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2025 01:59

Decorrido prazo de CHRISTIANE FERRAZ PINEL em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:54

Decorrido prazo de CHRISTIANE FERRAZ PINEL em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 01:39

Decorrido prazo de CHRISTIANE FERRAZ PINEL em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
25/01/2025 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento
30/05/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:26

Expedição de carta postal - intimação.
24/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2024 13:33

Processo Reativado
24/03/2024 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:03

Transitado em Julgado em 15/03/2024 para ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIOR - CPF: *80.***.*95-48 (AUTOR), MARCO AURELIO PAULO DA SILVA *91.***.*55-38 - CNPJ: 43.***.***/0001-03 (REU), REFORMA E SOLUCOES CONSTRUTIVA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-20 (REU) e VANESSA ST
15/03/2024 01:48

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:48

Decorrido prazo de CHRISTIANE FERRAZ PINEL em 14/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:16

Decretada a revelia
08/02/2024 17:16

Julgado procedente o pedido de ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIOR - CPF: *80.***.*95-48 (AUTOR) e VANESSA STORCH ROMAO - CPF: *93.***.*55-51 (AUTOR).
19/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento
19/12/2023 17:10

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/12/2023 16:30 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
19/12/2023 17:09

Expedição de Termo de Audiência.
06/12/2023 17:45

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2023 14:56

Expedição de carta postal - intimação.
27/11/2023 14:56

Expedição de carta postal - intimação.
27/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/12/2023 16:30 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
14/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:07

Juntada de
02/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:21

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 13:00 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
31/10/2023 16:40

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
31/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:43

Expedição de carta postal - citação.
20/10/2023 14:51

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2023 13:47

Expedição de carta postal - citação.
03/10/2023 13:44

Desentranhado o documento
03/10/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:16

Juntada de Aviso de Recebimento
11/09/2023 17:42

Expedição de carta postal - citação.
11/09/2023 17:42

Expedição de carta postal - citação.
11/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 12:57

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:29

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 13:45

Expedição de intimação eletrônica.
15/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:40

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 13:00 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
15/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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