TJES - 5015570-30.2024.8.08.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 06:06
Decorrido prazo de ELIANE RAMPINELLI em 26/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 00:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:30
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
13/06/2025 13:14
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 14:07
Juntada de Carta precatória
-
04/06/2025 14:04
Juntada de Carta Precatória - Intimação
-
03/06/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 13:32
Juntada de Carta Precatória - Intimação
-
03/06/2025 13:32
Juntada de Carta Precatória - Intimação
-
03/06/2025 11:52
Juntada de Mandado - Intimação
-
03/06/2025 11:46
Expedição de Mandado - Intimação.
-
03/06/2025 11:31
Expedição de Mandado - Intimação.
-
03/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
30/05/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo de ELIANE RAMPINELLI em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:36
Decorrido prazo de GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
10/04/2025 16:55
Expedição de Termo de Audiência.
-
08/04/2025 02:45
Decorrido prazo de GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 02:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 02:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 02:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 02:04
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:07
Publicado Despacho - Mandado em 01/04/2025.
-
04/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
02/04/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 00:36
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 14:10
Expedição de Mandado - Intimação.
-
01/04/2025 14:07
Expedição de Mandado - Intimação.
-
01/04/2025 14:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
01/04/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 02:51
Decorrido prazo de LUCIENE DEDIER DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:51
Decorrido prazo de LUCIENE DEDIER DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 11:45
Juntada de Intimação Diário
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5015570-30.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: JEFFERSON DOS SANTOS CERQUEIRA - ES37852 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Intime-se as testemunhas LUCINÉIA CORREA BATISTA (CPF: *85.***.*62-22) e FÁBIO FARIAS PACHECO (CPF: *76.***.*32-02) no(s) endereço(s) fornecidos pelo Ministério Público, para comparecimento presencial à audiência designada para o dia 03/04/2025, às 13:30 horas: A) LUCINÉIA CORREA BATISTA (CPF: *85.***.*62-22): 1.
Rua Chafic Murad, n° 990, bairro Bento Ferreira, CEP 29.050-901, cidade de Vitória/ES; Telefone(s): (21) 97314-4097.
B) FÁBIO FARIAS PACHECO (CPF: *76.***.*32-02): 1.
Escadaria Alarico Pereira Sacramento, n° 21, bairro Caratoíra, CEP 29.025-646, cidade de Vitória/ES; 2.
Rua Professora Cornelia Lopes de Farias, n° 1170, bairro Maria Ortiz, CEP 29.070-680, cidade de Vitória/ES; 3.
Beco Irineu Barcellos Machado 3, n° 415, bairro Consolação, CEP 29.045-475, cidade de Vitória/ES; 4.
Telefone(s): (27) 99916-4037, (27) 99696-5249, (27) 98858-7281; Servirá o presente despacho como mandado, para cumprimento por meio de Oficial de Justiça Plantonista, face proximidade da data da realização do ato.
Deixo, por ora, de determinar a intimação da testemunha LUCINEIA no endereço situado no Estado do Rio de Janeiro, face a proximidade da data designada para a audiência, aliado ao fato de que foi fornecido um endereço situado neste Estado.
Caso a testemunha não seja localizada neste endereço, deliberarei em ata sobre sua intimação para próxima audiência.
Cumpra-se.
Vitória/ES, 21 de março de 2025.
Carlos Henrique Rios do Amaral Filho Juiz de Direito -
28/03/2025 16:09
Expedição de Intimação - Diário.
-
28/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 02:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 02:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 00:55
Decorrido prazo de LUCIENE DEDIER DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:55
Decorrido prazo de GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 00:18
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 00:09
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:45
Juntada de Intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:39
Expedição de Mandado - Intimação.
-
17/03/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 00:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 00:23
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 00:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2025 00:23
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:28
Expedição de Mandado - Intimação.
-
14/03/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 13:10
Juntada de Intimação eletrônica
-
13/03/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 15:43
Expedição de Mandado - Intimação.
-
13/03/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2025 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2025 00:12
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 01:05
Decorrido prazo de GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:05
Decorrido prazo de GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:54
Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
-
21/02/2025 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
20/02/2025 12:16
Juntada de Certidão - Intimação
-
19/02/2025 01:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 01:33
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5015570-30.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, RESIDENTE À RUA COLATINO BARROSO, Nº 47, ALAGOANO - VITORIA/ES, CEP: 29001-970 DESPACHO/MANDADO Compulsando os autos, verifico que as Respostas à Acusação apresentadas pelas Defesas não trouxeram aos autos nenhuma das hipóteses elencadas nos artigos 397 e 415, ambos do Código de Processo Penal.
Assim, mantenho a Decisão que recebeu a denúncia.
Em prosseguimento ao feito, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 03/04/2025, às 13:30 horas.
Intime-se/Requisite-se o réu e as testemunhas arroladas na inicial, para comparecimento presencial em Juízo.
ROL DE TESTEMUNHAS/INFORMANTES: 1- LUCINÉIA CORREA BATISTA (CPF n° *85.***.*62-22, residente e domiciliada na Ladeira José Bittencourt, n° 93, Morro do Alagoano, bairro Caratoíra, CEP 29025-663, Vitória/ES) – testemunha (fls. 18/20); 2- LUCIENE DEDIER DOS SANTOS (CPF n° *03.***.*78-64, residente e domiciliada Avenida Jerônimo Monteiro, n° 310, bairro Centro, CEP 29000-970/ES) – testemunha (fls. 24/25); 3- ELIANE RAMPINELLI (CPF n° *33.***.*39-52, residente e domiciliada na Rua Boa Esperança, n° 38, bairro Jesus de Nazareth, CEP 29052-050, Vitória/ES) – testemunha (fls. 26/27); 4- FÁBIO FARIAS PACHECO (CPF n° *76.***.*32-02, residente e domiciliado na Rua Alfredo Blackman, n° 21, Morro do Alagoano, bairro Caratoíra, CEP 29025-687, Vitória/ES) – testemunha (fls. 29/30).
Notifique-se o Ministério Público.
Intime-se as Defesas.
Cumpra-se, servindo como mandado.
VITÓRIA-ES, 5 de fevereiro de 2025.
Juiz de Direito -
17/02/2025 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 16:17
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 14:21
Expedição de Intimação eletrônica.
-
11/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 13:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
06/02/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 01:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2025 01:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:57
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 17:57
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2024 17:54
Juntada de Mandado
-
12/12/2024 17:24
Expedição de Mandado - citação.
-
12/12/2024 16:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
20/06/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:05
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
17/06/2024 18:03
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 17:58
Recebida a denúncia contra GILCIMAR OLIVEIRA DA SILVA (INVESTIGADO)
-
17/06/2024 17:58
Processo Inspecionado
-
17/06/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 13:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001361-11.2024.8.08.0035
A Sociedade
Laio Silva Carone
Advogado: Marcos Valerio Lima Barbosa
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/06/2024 00:00
Processo nº 5002216-32.2023.8.08.0004
Gilceia Nunes Sousa
Municipio de Anchieta
Advogado: Julio Cesar Carminati Simoes
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 15/11/2023 15:12
Processo nº 5005524-78.2022.8.08.0047
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Brendo Felipe Cosme
Advogado: Alex Junior Pessi Mantovaneli
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 29/08/2022 10:10
Processo nº 5034789-54.2024.8.08.0048
Katia Daniela dos Reis
Elisangela dos Santos Oliveira Alves 019...
Advogado: Vicente de Paula Franco
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 11/02/2025 13:07
Processo nº 0021922-03.2017.8.08.0035
Rozana Pereira
Viacao Praia Sol LTDA
Advogado: Rodrigo Ottoni Mesquita Amarante
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 25/09/2017 00:00