29/06/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV.

ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 5000681-12.2023.8.08.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: NILO DA SILVA DONATO Advogados do(a) REQUERENTE: LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA - ES31826, CLAUDIO LACERDA DA COSTA - ES100A DECISÃO A parte autora interpôs Embargos de Declaração face a Sentença que extinguiu o feito em razão do seu próprio pedido de desistência, sob o fundamento que este Magistrado não se manifestou acerca do pedido de devolução de custas processuais.

Ocorre que, como se sabe, não compete ao Magistrado intervir nesta seara, devendo o Embargante, então, atentar-se aos regramentos previstos no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e, por conseguinte, adotar as providências administrativas cabíveis e legais.

Sendo assim, CONHEÇO os Embargos de Declaração e NEGO-LHE provimento.

Intimem-se.

MARECHAL FLORIANO-ES, 20 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/06/2025 16:21

Expedição de Intimação - Diário.
12/02/2025 17:51

Decorrido prazo de LINTZ ASSIS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
15/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 22:18

Conclusos para decisão
09/06/2024 22:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 14:01

Extinto o processo por desistência
09/05/2024 21:18

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:08

Expedição de carta postal - citação.
19/01/2024 15:49

Expedição de carta postal - citação.
13/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:40

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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