01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV.

ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 5000288-58.2021.8.08.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALDEMIR CAETANO ANDRADE REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO - ES26475 S E N T E N Ç A (Serve este ato como carta/mandado/ofício) 1.

Relatório Relatório dispensado conforme art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação Conforme se observa da manifestação anexa ao id 50635467, a parte demandante informou que a obrigação se encontra plenamente satisfeita, tendo a parte executada comprovado o cumprimento da obrigação de fazer (ids 50635466 e 50635467). 3.

Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários, a teor do disposto no artigo 27, da Lei 12.153 de 2009 e artigo 55, da Lei 9.099 de 1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certifique-se o trânsito imediato, lançando-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

Marechal Floriano/ES, [data da assinatura eletrônica].

BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito NAPES JUIZADOS [Ofícios DM ns. 0637/0641/0630/0631/0632/0633/0645/0650/0651/0652 de 2025] Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Endereço: Avenida Eldes Scherrer Souza, 2162, Colina de Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29167-080
31/07/2025 12:21

Expedição de Intimação Diário.
30/07/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.
29/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV.

ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 5000288-58.2021.8.08.0055 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALDEMIR CAETANO ANDRADE REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO - ES26475 DESPACHO 1.

Havendo a informação acerca do cumprimento da obrigação de fazer pelo Requerido no id n° 50635466, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, caso queira. 2.

Inexistindo pendências e/ou requerimentos, arquivem-se os autos. 3.

Dil-se.

MARECHAL FLORIANO-ES, 14 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 20:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ALDEMIR CAETANO ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 01:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
16/03/2024 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:32

Recebidos os autos
23/02/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
19/04/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/02/2023 07:43

Decorrido prazo de ALDEMIR CAETANO ANDRADE em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado
25/12/2022 22:58

Expedição de intimação eletrônica.
23/12/2022 10:23

Julgado improcedente o pedido de ALDEMIR CAETANO ANDRADE - CPF: *56.***.*73-50 (REQUERENTE).
10/06/2022 11:39

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:27

Juntada de Petição de réplica
28/01/2022 16:55

Expedição de intimação eletrônica.
19/08/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação em pdf
19/08/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 14:20

Decorrido prazo de ALDEMIR CAETANO ANDRADE em 27/07/2021 23:59.
30/07/2021 11:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 22/07/2021 23:59.
09/07/2021 17:30

Expedição de intimação eletrônica.
09/07/2021 17:30

Expedição de intimação eletrônica.
06/07/2021 14:37

Não Concedida a Medida Liminar ALDEMIR CAETANO ANDRADE - CPF: *56.***.*73-50 (REQUERENTE).
30/06/2021 14:20

Conclusos para decisão
30/06/2021 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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