TJES - 5000631-35.2025.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000631-35.2025.8.08.0016 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: HUGO DA SILVA OLIVEIRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO Advogado do(a) REQUERIDO: ELIAS ANDRADE DE CARVALHO - ES35871 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para apresentar réplica.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 3 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
03/07/2025 17:46
Expedição de Intimação - Diário.
-
03/07/2025 09:15
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2025 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:21
Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
-
03/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000631-35.2025.8.08.0016 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: HUGO DA SILVA OLIVEIRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO Advogado do(a) REQUERIDO: ELIAS ANDRADE DE CARVALHO - ES35871 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes requeridas, para apresentar resposta aos termos da petição inicial, no prazo de 15 dias.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 27 de junho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
27/06/2025 13:43
Expedição de Intimação - Diário.
-
27/06/2025 12:49
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 12:07
Juntada de Mandado - Intimação
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26/06/2025 20:58
Concedida a Medida Liminar
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26/06/2025 15:28
Conclusos para despacho
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26/06/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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