26/06/2025 12:20

Processo Inspecionado
26/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO - CPF: *80.***.*25-74 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE PANCAS - CNPJ: 27.***.***/0001-78 (REQUERIDO).
12/04/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 11/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO em 28/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:45

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
21/02/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
20/02/2025 12:54

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001172-46.2009.8.08.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PANCAS Advogado do(a) REQUERENTE: FELIX CALIARI SALVADOR - ES26161 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Pancas - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da juntada do Alvará ID 63453474.

PANCAS-ES, 18 de fevereiro de 2025.

MONICA REIS MORAES CORASSA Diretor de Secretaria
18/02/2025 16:38

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2025 16:35

Juntada de Alvará
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001172-46.2009.8.08.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PANCAS Advogado do(a) REQUERENTE: FELIX CALIARI SALVADOR - ES26161 SENTENÇA Após regular processamento, as partes concordaram com os cálculos elaborados pela Contadoria deste juízo em fl. 93, conforme se comprova em fl. 97 e ID 50696090, dos autos 0001591-95.2011.8.08.0039.

Diante das manifestações das partes, determino o encaminhamento dos presentes autos à Contadoria, para atualização dos Cálculos de fl. 93 (autos n° 0001591-95.2011.8.08.0039).

Após, cumpra-se nos termos de petições de fl. 97 e ID 50696090 (autos 0001591-95.2011.8.08.0039).

Em relação à multa, EXPEÇA-SE desde logo alvará em favor da parte autora, para levantamento do valor depositado em Conta Judicial n° 2.532.747, (fl. 221 dos autos 0001172-46.2009.8.08.0039).

Cumpridos os itens acima, JULGO EXTINTO o pleito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Transitando em julgado, e não havendo requerimentos, arquivem-se.

PANCAS-ES, 12 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/02/2025 13:52

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 12:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:31

Apensado ao processo 0001591-95.2011.8.08.0039
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:28

Decorrido prazo de MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2009

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001162-21.2021.8.08.0030

Frida Jacobsen Bartels

Janio Marcos de Quadros Portella

Advogado: Diego Demuner Mielke

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/04/2021 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0007666-84.2013.8.08.0006

Josiel Amorim Nepomuceno

Villaggio Laranjeiras Empreendimento Imo...

Advogado: Marcos Ferreira Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000089-27.2024.8.08.0020

Policia Civil do Estado do Espirito Sant...

Leandro Miranda Belarmino

Advogado: Helton Monteiro Mendes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003919-31.2024.8.08.0014

Maria Esther Dalla Bernardina Rodrigues

Casa de Saude Sao Bernardo S/A

Advogado: Gabriela Casotti Siqueira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/04/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5000046-29.2022.8.08.0067

Caio Vinicius Zambon da Cunha

Via Varejo S/A

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/02/2022 17:14

Exibir Processo