04/07/2025 00:02

Publicado Despacho em 03/07/2025.
04/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009916-03.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: DAVID SANTOS OLIVEIRA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido expresso de liminar, impetrado em benefício de DAVID SANTOS OLIVEIRA, apontando como autoridade coatora o MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Vila Velha/ES, sob a alegação de que o paciente está sendo vítima de constrangimento ilegal em sua liberdade.

Contudo, diante da necessidade de maiores elementos de convicção, requisite-se informações ao juízo acoimado de coator, com urgência.

Após o recebimento daquelas, retornem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
01/07/2025 12:07

Expedição de Intimação eletrônica.
01/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:28

Determinada Requisição de Informações
27/06/2025 13:40

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
27/06/2025 13:40

Recebidos os autos
27/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
27/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2025 13:39

Recebidos os autos
27/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
27/06/2025 13:36

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 13:34

Declarada incompetência
27/06/2025 12:28

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
27/06/2025 12:28

Recebidos os autos
27/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Tribunal Pleno
27/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:22

Classe retificada de HABEAS DATA CRIMINAL (14701) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
27/06/2025 10:47

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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