03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002867-02.2021.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZA Advogado do(a) REU: LUANA GASPARINI - ES13970 DESPACHO/MANDADO Visto em inspeção 2025.

Trata-se de ação penal ajuizada em face de JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZA pela suposta prática do delito previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/03.

Recebida a denúncia nas fls. 20/21 (parte 02, ID nº 41924710).

Audiência ID nº 63060189, ocasião em que foi realizada a oitiva das testemunhas de acusação (Alcilaine Oliveira Zangerolame e Marcelo Côco Louzada).

Petição da defesa ID nº 63361662 informando o endereço das testemunhas. É o relatório.

Decido.

Designo audiência em continuação para o dia 30/07/2025, às 15:30 horas para oitiva das testemunhas Marcelo dos Santos Bravo (que deverá ser conduzida coercitivamente) e Neide Ferrari Borges (cujo endereço foi indicado pela defesa no ID nº 63361662), bem como interrogatório do réu.

Registro que os dados para adentrar na sala virtual da plataforma ZOOM são: ID da reunião: 710 608 3683, (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7106083683).

INTIME-SE o acusado.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela defesa.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

INTIME-SE.

NOTIFIQUE-SE.

DILIGENCIE-SE.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, na data da assinatura eletrônica.

JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA Juiz de Direito
27/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:25

Expedição de Mandado - Intimação.
27/06/2025 16:21

Expedição de Mandado - Intimação.
27/06/2025 16:19

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de JEFFERSOM SACRAMENTO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
06/03/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 15:30, Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
05/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:40

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
21/02/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
18/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 15:50, Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
13/02/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 00:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/02/2025 18:20

Processo Inspecionado
12/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 12:32

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 19:32

Decorrido prazo de LUANA GASPARINI em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 00:06

Juntada de Certidão
27/12/2024 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 00:36

Juntada de Certidão
14/12/2024 12:41

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 01:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:37

Expedição de Mandado - intimação.
26/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:16

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 12/02/2025 15:50 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
27/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/11/2024 14:00 Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.
13/09/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:59

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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