03/07/2025 01:10

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000952-86.2019.8.08.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE GERALDO DE JESUS, BRUNIELE OLIVEIRA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -SENTENÇA- Trata-se de feito em fase de execução de sentença previdenciária movida por JOE GERALDO DE JESUS e BRUNIELE OLIVEIRA DE JESUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em razão da sentença de procedência de benefício previdenciário pretendendo, portanto, o recebimento de valores atrasados.

As partes Exequentes apresentaram planilha de cálculos conforme ID n°45148764, medida em que constou no histórico de crédito, no qual em favor dos Exequentes o valor de R$32.257,38 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), e o pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor R$ 3.225,73( três mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) Instado a se manifestar em ID n°56173450, o INSS, informa que concorda com os cálculos de liquidação apresentados nos autos.

Por último, vieram-me conclusos É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Os cálculos acima descritos foram devidamente apresentados pelo exequente e anuídos pelo executado, medida em que não há controvérsia quanto aos valores.

Diante do exposto, e tendo em vista que a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor e aceitos pelo INSS (vide ID n°45148764 e ID n°56173450, sendo os mesmos devidamente discriminados destes autos, tudo nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Ofício requisitório.

Empregadas todas as diligências e não havendo novos requerimentos/pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Com o trânsito, certifique-se.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Bom Jesus do Norte/ES, 21 de janeiro de 2025 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito
01/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:20

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:43

Decorrido prazo de BRUNIELE OLIVEIRA DE JESUS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE JESUS em 01/04/2025 23:59.
26/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:03

Homologada a Transação
10/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:42

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 16:57

Transitado em Julgado em 15/03/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO) e ROSA MARIA OLIVEIRA DE JESUS (REQUERENTE).
15/03/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:26

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 22/02/2024 23:59.
19/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:37

Julgado procedente o pedido de ROSA MARIA OLIVEIRA DE JESUS (REQUERENTE).
25/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:13

Decorrido prazo de LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:44

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 14:44

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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