TJES - 0001653-93.2023.8.08.0014
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Colatina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:18
Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
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30/06/2025 14:57
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 14:51
Juntada de Petição de alegações finais
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29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001653-93.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROZENO FERRAZ BATISTA FILHO, ROGÉRIO FERRAZ BATISTA Advogados do(a) REU: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408, JOSE NEPOMUCENO GOMES - ES6501 Advogados do(a) REU: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408, JOSE NEPOMUCENO GOMES - ES6501 INTIMAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS Pelo presente, fica(m) intimado(s) os acusado(s) para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
COLATINA/ES, na data da assinatura eletrônica.
ANALISTA JUDICIARIO - 
                                            
26/06/2025 16:39
Expedição de Intimação - Diário.
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26/06/2025 15:28
Juntada de Petição de alegações finais
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26/06/2025 13:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/06/2025 23:59.
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04/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2025 03:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/05/2025 02:32
Juntada de Certidão
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05/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2025 16:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 13:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
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05/05/2025 14:31
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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05/05/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/05/2025 04:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/05/2025 04:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/05/2025 02:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
01/05/2025 02:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/04/2025 13:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/04/2025 14:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/04/2025 14:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/04/2025 14:08
Expedição de Mandado - Intimação.
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18/03/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2025 14:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/03/2025 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/03/2025 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
13/03/2025 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
13/03/2025 12:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/03/2025 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/03/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
11/03/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/03/2025 12:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/03/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/03/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/03/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
07/03/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
04/03/2025 09:36
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
 - 
                                            
28/02/2025 13:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/02/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/02/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/02/2025 14:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 13:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
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24/02/2025 14:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 13:45, Colatina - 3ª Vara Criminal.
 - 
                                            
24/02/2025 14:32
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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24/02/2025 14:32
Concedida a Liberdade provisória de ROGÉRIO FERRAZ BATISTA - CPF: *25.***.*25-90 (REU).
 - 
                                            
24/02/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
21/02/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/02/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/02/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/02/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/02/2025 01:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/02/2025 01:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/02/2025 16:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/02/2025 16:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/02/2025 16:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/02/2025 16:16
Juntada de Ofício
 - 
                                            
17/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/02/2025 15:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 13:45, Colatina - 3ª Vara Criminal.
 - 
                                            
17/02/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2025 14:07
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/02/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/02/2025 01:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/02/2025 01:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/02/2025 00:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/02/2025 00:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/02/2025 15:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/02/2025 15:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/02/2025 15:31
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/02/2025 15:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/02/2025 15:19
Expedição de Intimação eletrônica.
 - 
                                            
10/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/02/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/02/2025 14:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:15, Colatina - 3ª Vara Criminal.
 - 
                                            
07/02/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2025 13:47
Não concedida a liberdade provisória de ROGÉRIO FERRAZ BATISTA - CPF: *25.***.*25-90 (REU)
 - 
                                            
07/02/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/02/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/02/2025 15:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/02/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/02/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
03/02/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/01/2025 16:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2025 16:38
Desentranhado o documento
 - 
                                            
31/01/2025 16:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2025 16:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:15, Colatina - 3ª Vara Criminal.
 - 
                                            
31/01/2025 16:07
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
 - 
                                            
31/01/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/01/2025 16:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/01/2025 17:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/01/2025 17:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2025 16:24
Juntada de Ofício
 - 
                                            
29/01/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
29/01/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/01/2025 12:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/01/2025 12:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2025 13:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/01/2025 13:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/01/2025 12:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/01/2025 22:40
Não concedida a liberdade provisória de ROGERIO FERRAZ BATISTA (REU)
 - 
                                            
20/01/2025 15:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/01/2025 11:47
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
 - 
                                            
14/01/2025 14:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:15, Colatina - 3ª Vara Criminal.
 - 
                                            
14/01/2025 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
10/01/2025 00:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/01/2025 00:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/01/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/01/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/12/2024 17:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/12/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/12/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/12/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/12/2024 18:37
Juntada de Petição de defesa prévia
 - 
                                            
17/12/2024 13:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/12/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/12/2024 12:16
Juntada de Petição de habilitações
 - 
                                            
13/12/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/12/2024 16:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/12/2024 16:12
Expedição de Mandado - citação.
 - 
                                            
12/12/2024 16:04
Expedição de Mandado - citação.
 - 
                                            
12/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/12/2024 14:36
Recebida a denúncia contra ROZENO FERRAZ BATISTA FILHO - CPF: *25.***.*24-18 (REU)
 - 
                                            
12/12/2024 14:36
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
 - 
                                            
12/12/2024 10:56
Decorrido prazo de ROSIANE SANTOS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
 - 
                                            
11/12/2024 13:44
Juntada de Informações
 - 
                                            
22/11/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/11/2024 13:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/11/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/11/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2024 15:18
Decorrido prazo de ROZENO FERRAZ BATISTA FILHO em 05/11/2024 23:59.
 - 
                                            
05/11/2024 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/11/2024 00:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/10/2024 01:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/10/2024 01:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/10/2024 01:18
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA TONON VITOR em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
25/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOSE NEPOMUCENO GOMES em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
25/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ROSIANE SANTOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
 - 
                                            
15/10/2024 12:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/10/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/10/2024 16:44
Expedição de Mandado - intimação.
 - 
                                            
02/10/2024 16:44
Expedição de Mandado - citação.
 - 
                                            
02/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/10/2024 16:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
10/06/2024 12:44
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/06/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/05/2024 14:29
Recebida a denúncia contra ROGÉRIO FERRAZ BATISTA - CPF: *25.***.*25-90 (INVESTIGADO)
 - 
                                            
22/05/2024 14:29
Processo Inspecionado
 - 
                                            
22/05/2024 14:29
Determinado o Arquivamento
 - 
                                            
04/03/2024 13:40
Conclusos para decisão
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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