01/07/2025 12:58

Juntada de Petição de defesa prévia
29/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 18:57

Juntada de Petição de defesa prévia
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5000280-41.2024.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAYKON PIROVANI LEAL, MYCHAHAKONY DE OLIVEIRA MACHADO DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1.

Preliminarmente, ante o teor da certidão id 53742799, nomeio o(a) advogado(a) dativo(a) Dr(a).

Cleuma Mota Venturin, OAB/ES 21.310, para patrocinar os interesses do(a) acusado(a), devendo ser intimado(a), no prazo de 05 (cinco) dias para, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer a defesa cabível, no prazo da lei. 2.

Nomeio, ainda, a Dra.

Alyne Leite dos Santos, OAB/ES, 39.336, haja vista a certidão id 68013672. 3.

Ainda, advirtam-se as advogadas nomeadas de que deverão manifestar-se sobre a nomeação, aceitando ou recusando o múnus, sob pena de terem seus nomes excluídos da lista de advogados dativos. 4.

Cumpra-se com urgência.

Alegre/ES, 13 de junho de 2025.

Kleber Alcuri Junior Juiz de Direito
25/06/2025 17:15

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 15:00

Nomeado defensor dativo
12/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
11/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MAYKON PIROVANI LEAL em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 01:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:11

Expedição de Mandado - Citação.
15/04/2025 13:09

Juntada de Mandado - Citação
06/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:17

Decorrido prazo de MYCHAHAKONY DE OLIVEIRA MACHADO em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 03:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 04:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:46

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:23

Processo Inspecionado
11/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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