03/07/2025 01:06

Publicado Sentença em 02/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0002281-65.2016.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ERMINIO DE AGUIAR JUNIOR EXECUTADO: JOSE ROMEL DA SILVA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Trata-se de execução de sentença em não foram localizados bens para satisfação da obrigação, razão pela qual o requerente pleiteou expedição de certidão de crédito.

Realizada a última diligência requerida pela parte exequente, consistente na consulta ao sistema SNIPER (espelhos anexos), não houve a localização de bens penhoráveis.

Ante o exposto, alternativa não resta além de julgar EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

EXPEÇA-SE certidão de crédito em favor da parte exequente como título para futura execução no valor da dívida, que poderá ser levada a protesto gratuitamente, caso o Exequente considere pertinente.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Registrado eletronicamente.

ALEGRE, na data e hora constantes da assinatura eletrônica.

GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito
30/06/2025 14:08

Expedição de Intimação Diário.
29/06/2025 19:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:37

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:38

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:14

Conclusos para decisão
24/12/2022 04:39

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA JUNGER em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:16

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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