03/07/2025 01:15

Publicado Sentença em 30/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 0000732-18.2016.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO GILBERTO GONCALVES FERNANDES REQUERIDO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: JACKSON ORTEGA SOARES - ES7336, LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES - ES9545 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por FERNANDO GILBERTO GONÇALVES FERNANDES em desfavor de IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA.

Os autos foram remetidos à Contadoria, que apresentou cálculos à fl. 159, com o qual o exequente concordou à fl. 163.

Assim, a executada foi intimada à fl. 170 para pagar o montante da condenação.

A Contadoria apresentou atualização do débito às fls. 167/168, e, em seguida, a executada manifestou sua anuência, deixando, contudo, de efetuar o pagamento. À fl. 174, foi deferido o requerimento de fl. 178 e verso para utilização de Sisbajud nos autos, tendo sido bloqueados valores às fls. 175/176. Às fls. 181/182, a executada requereu a juntada da integralidade das respostas de detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores aos autos, além da remessa dos autos à Contadoria para apuração dos valores bloqueados e o saldo devedor remanescente, com sua posterior intimação para pagamento. À fl. 189, despacho registrando a transferência dos valores constritos para conta judicial até 14/06/2022, determinando a expedição de alvará em favor do exequente para levantamento da quantia, assim como a intimação da executada para ciência das constrições realizadas a partir de 17/06/2022, com a posterior remessa dos autos à Contadoria para apuração do saldo remanescente e, com o retorno dos autos, a intimação das partes dos cálculos.

Alvará expedido às fls. 196/201.

Expedida intimação à fl. 203.

Cálculos da Defensoria às fls. 210/211. Às fls. 215/217, a parte executada questionou os dados apresentados pela Contadoria e requereu a realização de novos cálculos. À fl. 219 e verso, o exequente se insurgiu contra a impugnação aos cálculos formulada pela executada, requerendo nova ordem de bloqueio via Sisbajud e cadastro no Serasajud. À fl. 221/221-verso, decisão rejeitando a impugnação de fls. 215/217 e deferiu os pedidos de fl. 219 e verso, tendo sido bloqueados valores às fls. 222/227-verso.

Intimadas as partes à fl. 227, a executada informou a interposição de agravo de instrumento à fl. 229 Digitalizados os autos ao ID 29453241.

Ao ID 29940744, o exequente requereu a expedição de alvará e a posterior remessa dos autos À Contadoria para atualização do débito.

Ao ID 30101333, despacho determinando a apuração do montante depositado nos autos.

Ao ID 30619709, a executada se manifestou contra o pedido de levantamento de alvará pelo executado, requerendo a suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Ao ID 30693342, despacho determinando que se aguardasse o trânsito em julgado do recurso n. 5006298-21.2023.8.08.0000 para análise do pedido de alvará, bem como a intimação das partes, inclusive para que o exequente deveria dar prosseguimento no feito e informar se houve a satisfação do crédito.

Ao ID 30746564, o exequente informou ciência da decisão.

Ao ID 31490229, a executada anuiu com a liberação de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) emf avor do exequente, e do valor remanescente bloqueado para si.

Ao ID 31549851, despacho determinando a intimação da exequente do ID 31490229.

Ao ID 31685829, o exequente requereu nova remessa dos autos à Contadoria, o que foi deferido ao ID 31837198.

Ao ID 33659217, cálculo da Contadoria.

Ao ID 35394975, o exequente requereu o levantamento de alvará e, com a atualização da dívida, nova ordem de bloqueio via Sisbajud.

Ao ID 35450723, despacho determinando a expedição de alvará em favor do exequente, a remessa dos autos à Contadoria e a posterior intimação das partes.

Ao ID 36557759, alvará judicial.

Ao ID 36697759, acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento.

Ao ID 37347849, decisão transferindo a monta constrita para conta judicial, deferindo a expedição de alvará ao exequente e determinando a remessa dos autos à Contadoria.

Ao ID 37590963, alvarás expedidos.

Ao ID 41170991, formulou proposta de pagamento parcelado.

Ao ID 46212906, o exequente requereu a intimação da executada para apresentar depósitos de todos os valores exigidos pelo art. 916, do CPC/15, para que o pedido pudesse ser analisado pelo juízo.

Ao ID 49988364, a executada informou o pagamento dos valores, apresentando guias de depósitos judiciais e requerendo a extinção do feito ante a satisfação do débito.

Ao ID 50060268, despacho determinando a intimação da parte contrária.

Ao ID 51572640, o exequente manifestou a satisfação da execução, requerendo a expedição de alvará.

Assim, considerando a satisfação do montante exequendo, reputa-se cumprida a obrigação decorrente do título judicial, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 526, § 3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do CPC/15.

P.R.I.

RETIFIQUE-SE a classe dos autos, evoluindo o procedimento para cumprimento de sentença.

EXPEÇA-SE alvará em favor do exequente, observando o requerimento de ID 51572640, com as cautelas de praxe.

Havendo custas remanescentes, INTIME-SE a sucumbente para pagamento e, no caso de inércia, proceda-se à inscrição online junto à SEFAZ/ES, em observância aos artigos 296 e 297, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/ES.

Em seguida, nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE com as devidas baixas.

VILA VELHA-ES, 7 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 17:02

Expedição de Intimação Diário.
22/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:31

Juntada de Alvará
31/01/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 02:19

Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:15

Juntada de Alvará
08/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:31

Recebidos os autos
09/11/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.
09/11/2023 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação
28/10/2023 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
20/10/2023 01:30

Decorrido prazo de JACKSON ORTEGA SOARES em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:01

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:58

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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