04/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
29/06/2025 00:16

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
29/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003529-74.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DUARTE REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS CERTIDÃO 1.

Juntada de Laudo Pericial no Id 70399081. 2.

Fluxo de intimação das partes para ciência e manifestação (CPC, § 1º, do art. 477), no prazo legal, conforme r.Decisão Id 45363480.

GUARAPARI-ES, 8 de junho de 2025.
08/06/2025 16:24

Expedição de Intimação - Diário.
08/06/2025 16:24

Expedição de Intimação - Diário.
08/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:35

Juntada de Petição de laudo técnico
05/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/05/2025 00:46

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
23/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003529-74.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DUARTE REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO - ES36800, CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, ficam intimadas as partes, por seus patronos, para ciência da petição do perito Id 69061573, bem como da pericia designada para o dia 03 de junho de 2025 às 18 horas, devendo prestar as informações necessárias, no prazo legal.

GUARAPARI-ES, 19 de maio de 2025.
21/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:40

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 16:39

Expedição de Intimação - Diário.
18/05/2025 11:59

Juntada de Petição de laudo técnico
16/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DUARTE em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
12/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
04/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003529-74.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DUARTE REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO - ES36800, CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581 - DESPACHO - Examinando detidamente os autos, verifico que o expert nomeado para a condução da perícia médica manifestou, por meio do ID 67483283, a viabilidade da realização do ato pericial pela via telepresencial, com a utilização de plataforma de videoconferência, restando, inclusive, já agendada a diligência para o dia 03 de junho de 2025, às 18 horas.

Diante desse cenário, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da anuência ou eventual oposição justificada quanto à realização da perícia nos moldes propostos.

Advirto, desde já, que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como aquiescência tácita, autorizando-se, de pronto, o regular prosseguimento do ato pericial na modalidade virtual, conforme delineado no ID 67483283, sem ulterior oportunidade de insurgência.

Outrossim, ressalto que a adoção do meio telepresencial visa, sobretudo, assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, compatibilizando a instrução probatória com a racionalização dos atos processuais.

Cumpra-se.

Guarapari/ES, data registrada no sistema.

GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -
29/04/2025 18:06

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 18:06

Expedição de Intimação - Diário.
29/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DUARTE em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:52

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003529-74.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DUARTE REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO - ES36800, CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581 - DESPACHO - Considerando a manifestação exarada pelo requerido, Sebastião José Machado Mattos, na qual indica o Dr.

André Eduardo Amaral Ribeiro para exercer a função de perito judicial, e com vistas a assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, intime-se o autor, Luiz Henrique Duarte, a despeito de sua manifestação anterior (ID 63436265), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pronuncie-se de forma expressa acerca da referida indicação.

Registre-se que o Dr.

André Eduardo Amaral Ribeiro é cirurgião-dentista, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº *89.***.*15-29 e no CRO/SP sob o nº 72.704, possuindo endereço profissional na Rua Domingos de Morais, nº 770, Bloco 1, Conjunto 68, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04010-000, sendo possível contatá-lo por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone (11) 97090-2557.

Cumpra-se.

Guarapari/ES, data registrada no sistema.

GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -
09/03/2025 09:16

Expedição de Intimação - Diário.
08/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DUARTE em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 04:37

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:37

Decorrido prazo de ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:37

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:37

Decorrido prazo de ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:37

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 04:37

Decorrido prazo de ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:43

Publicado Intimação eletrônica em 10/02/2025.
19/02/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
19/02/2025 10:25

Publicado Intimação eletrônica em 10/02/2025.
19/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
18/02/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5003529-74.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DUARTE REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS Advogado do(a) REQUERENTE: WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA - ES22779 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO - ES36800, CLAUDIO LUIS GOULART JUNIOR - ES20581 DESPACHO Nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil, impõe-se às partes e a este Juízo o dever de cooperação recíproca na condução do processo, de modo a garantir sua tramitação eficiente e a obtenção de um resultado útil e efetivo.

Tal princípio, ao conferir substrato à atuação processual dialógica, exige das partes não apenas a manifestação de seus interesses, mas também a adoção de condutas colaborativas que privilegiem a obtenção da verdade substancial e a concretização da justiça.

Outrossim, o princípio da instrumentalidade do processo (art. 8º do CPC) determina que os atos processuais sejam interpretados e praticados de forma a alcançar o escopo maior da prestação jurisdicional justa e célere, evitando-se formalismos desnecessários que possam comprometer a utilidade do provimento final.

Nesse contexto, a prova pericial, enquanto meio técnico de esclarecimento de matéria fática complexa, deve ser conduzida de forma eficaz, observando-se a adequada especialização do perito e o contraditório substancial entre as partes.

Posto isso, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a indicação consensual de perito, cuja especialização esteja alinhada à matéria controvertida, garantindo-se a paridade de armas e a eficiência na produção da prova.

Na hipótese de ausência de consenso ou inércia das partes no prazo assinalado, faça-se a conclusão imediata dos autos.

Cumpra-se.

Guarapari/ES, data registrada no sistema.

GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -
04/02/2025 09:28

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 09:28

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 07:34

Expedição de Promoção.
05/12/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 23:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 12:48

Decorrido prazo de ANA ELISE AZEVEDO BRANDAO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 12:48

Decorrido prazo de WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:32

Gratuidade da justiça não concedida a SEBASTIAO JOSE MACHADO MATTOS - CPF: *30.***.*54-80 (REQUERIDO).
24/06/2024 14:32

Nomeado perito
24/06/2024 14:32

Proferida Decisão Saneadora
11/06/2024 15:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 02:03

Decorrido prazo de WESLEY BITTENCOURT DE ALMEIDA SIQUEIRA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
27/03/2024 01:14

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 12:10

Processo Inspecionado
10/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:12

Juntada de Aviso de Recebimento
10/07/2023 08:59

Expedição de carta postal - citação.
06/06/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
03/06/2023 16:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 02:04

Publicado Intimação eletrônica em 02/06/2023.
02/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:34

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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