01/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:04

Juntada de Petição de habilitações
29/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 1ª Secretaria Inteligente Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5028436-41.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRO TECNICO VIDATIVA LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL - RJ142448 INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, BCMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA COATOR: RICHARDSON MORO SCHMITTEL NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Foi encaminhada a notificação eletrônica para a autoridade coatora: RICHARDSON MORO SCHMITTEL, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CPF sob o nº *90.***.*93-05, através de seu advogado, procuração id nº 37435074; e demais litisconsortes passivos ("Parte(s) cadastrada(s) no Domicílio Eletrônico - Citação/Intimação via Sistema"); para que prestem as devidas informações, fincando cientificado, também, o respectivo órgão de representação judicial na forma prevista nos incisos I e II do artigo 7º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, nos termos do r. despacho id nº 62901484 e da r. decisão proferida no ID 28792899.

ADVERTÊNCIAS: a) Prazo para ciência: 3 (três) dias úteis; b) Prazo : 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do quinto dia útil após a ciência; CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 17375036 Petição Inicial Petição Inicial 22090118371745400000016712302 17375041 Doc 1.

PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22090118371768900000016712507 17375406 Petição Inicial Petição Inicial 22090118451459900000016712522 17375407 Doc 1.

PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22090118451481200000016712523 17375408 Doc 2.

CONTRATO SOCIAL CTV Documento de Identificação 22090118451509600000016712524 17375412 Doc 3.

IDENTIFICAÇÃO PESSOAL Documento de Identificação 22090118451533400000016712528 17375414 Doc 4.

EDITAL PE 004-2022 Documento de comprovação 22090118451556600000016712530 17375415 Doc 5.

RESOLUÇÃO SENAC 958-2012 Documento de comprovação 22090118451581700000016712531 17375417 Doc 6.

HISTORICO LOTE 01 Documento de comprovação 22090118451613400000016712533 17375419 Doc 7 HISTÓRICO DA DISPUTA FINAL DO LOTE 1 Documento de comprovação 22090118451632800000016712535 17375420 Doc 8.

HISTÓRICO FINAL DO CERTAME Documento de comprovação 22090118451651600000016712536 17375422 Doc 9 RECURSO ADMINISTRATIVO Documento de comprovação 22090118451666100000016712538 17375423 Doc 10 NEGATIVA DO REC.

ADMINISTRATIVO Documento de comprovação 22090118451683300000016712539 17375428 Doc 11.

CUSTAS PROCESSUAIS Documento de comprovação 22090118451700400000016712544 17375429 Doc 12.

COMP.

PAGTO CUSTAS Documento de comprovação 22090118451714600000016712545 17386321 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22090212035243900000016723357 17431599 Despacho Despacho 22090217095227300000016724292 17431599 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22090217095227300000016724292 17909575 Petição (outras) Petição (outras) 22092115443865700000017221653 18552054 INFORMAÇÕES Contestação 22101313535825500000017837302 18555115 Doc 01 - Procuracao Documento de Identificação 22101313535852300000017840148 18555123 Doc 02 - Portaria Senac - Comissao de Licitacao Documento de comprovação 22101313535894400000017840155 18555126 Doc 03 - Pregao eletronico - registros do sistema Documento de comprovação 22101313535938600000017840708 18555136 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte1 Documento de comprovação 22101313535977000000017840718 18555144 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte2 Documento de comprovação 22101313540018000000017840726 18555151 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte3 Documento de comprovação 22101313540057100000017840733 18555356 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte4 Documento de comprovação 22101313540109100000017840738 18555361 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte5 Documento de comprovação 22101313540219600000017840742 18555363 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte6 Documento de comprovação 22101313540269100000017840744 18555367 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte7 Documento de comprovação 22101313540339000000017840748 18555372 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte8 Documento de comprovação 22101313540411800000017840753 18555379 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte9 Documento de comprovação 22101313540519100000017840960 18555386 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte10 Documento de comprovação 22101313540548300000017840967 18555395 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte11 Documento de comprovação 22101313540600400000017840975 18555753 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte12 Documento de comprovação 22101313540653200000017840983 18555762 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte13 Documento de comprovação 22101313540692700000017840992 18829064 entrega equipamentos Petição (outras) 22102407493600700000018102884 19920046 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22120208504069900000019145015 20595624 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23011215195099100000019794819 20595627 Certidão Quitada Internet Comprovante de envio 23011215195113500000019794822 21843861 Despacho Despacho 23020718383365800000020201770 21843861 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23020718383365800000020201770 22246294 Petição (outras) Petição (outras) 23030215140120400000021364243 28792899 Decisão Decisão 23081017035135100000027606630 36962370 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24012417304225400000035332124 36962370 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24012417304225400000035332124 36963533 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24012417413051200000035333231 36963536 CAPA MANDADO 4870673 Outros documentos 24012417413068800000035333234 36963537 GUIA DE REMESSA Outros documentos 24012417413086400000035333235 37435070 INFORMAÇÕES MS Contestação 24020115415627100000035776124 37435074 Doc 01 - procuracao - PF - ASSINADO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24020115415670100000035776128 37435075 Doc 01 - procuracao - PJ - ASSINADO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24020115415697200000035776129 37435086 Doc 02 - Portaria Senac - Comissao de Licitacao Documento de comprovação 24020115415718700000035776137 37435090 Doc 03 - Pregao eletronico - registros do sistema Documento de comprovação 24020115415745900000035776141 37435808 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte1 Documento de comprovação 24020115415764800000035776609 37435809 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte2 Documento de comprovação 24020115415800800000035776610 37435810 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte3 Documento de comprovação 24020115415843100000035776611 37435811 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte4 Documento de comprovação 24020115415892700000035776612 37435812 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte5 Documento de comprovação 24020115415932500000035776613 37435813 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte6 Documento de comprovação 24020115415979300000035776614 37435814 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte7 Documento de comprovação 24020115420031300000035776615 37435815 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte8 Documento de comprovação 24020115420101300000035776616 37435816 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte9 Documento de comprovação 24020115420149900000035776617 37435817 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte10 Documento de comprovação 24020115420200900000035776618 37435818 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte11 Documento de comprovação 24020115420250000000035776619 37435819 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte12 Documento de comprovação 24020115420300600000035776620 37435820 Doc 04 - copia processo licitacao 1_Parte13 Documento de comprovação 24020115420342500000035776621 37435821 Doc 05 - Entrega dos Produtos da Licitacao Documento de comprovação 24020115420365500000035776622 37436482 Petição (outras) Petição (outras) 24020115432661600000035777329 38303217 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24022216335697500000036592185 38303757 Certidão de Mandado n° 4870673 5028436-41.2022.8.08.0024 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24022216335730400000036592825 38303763 Capa 4870673 Outros documentos 24022216335756500000036592831 38303765 4870673 Outros documentos 24022216335781300000036592833 42453791 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24050222160929900000040468608 28792899 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23081017035135100000027606630 43589965 Manifestação Petição (outras) 24052116221224100000041533086 50296250 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090913042639400000047780263 62873966 Decurso de prazo Decurso de prazo 25021016225455200000055854053 62901484 Despacho Despacho 25021022115826800000055881158 Vitória/ES, [na data da assinatura eletrônica]
26/06/2025 18:17

Expedição de Citação eletrônica.
26/06/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 18:14

Expedição de Citação eletrônica.
10/02/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:38

Decorrido prazo de CENTRO TECNICO VIDATIVA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:36

Expedição de Mandado - intimação.
24/01/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 17:03

Não Concedida a Medida Liminar a CENTRO TECNICO VIDATIVA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-03 (INTERESSADO).
12/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 12:07

Expedição de intimação eletrônica.
07/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 18:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
12/01/2023 15:35

Conclusos para decisão
12/01/2023 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2022 08:50

Expedição de Certidão.
24/10/2022 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 13:54

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 20:02

Decorrido prazo de CENTRO TECNICO VIDATIVA LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.
21/09/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:51

Expedição de intimação eletrônica.
02/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:04

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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