04/07/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5016870-57.2025.8.08.0035 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) INTERESSADO: GERALDO GONCALVES DE SOUSA INTERESSADO: SALTO DA DIVISA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS Advogado do(a) INTERESSADO: PAMELA DELAQUA MARVILLA - ES25492 DESPACHO Trata-se de “AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL” proposta por GERALDO GONÇALVES DE SOUSA em face do OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE SALTO DA DIVISA/MG, visando “a retificação da certidão de nascimento de Geraldo, substituindo-se o nome da mãe atualmente constante (Arsenia Soares dos Santos) por Alcena Maria de Jesus, com as anotações e averbações necessárias”.

DEFIRO a Gratuidade da Justiça em favor da parte autora.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público, na forma do art. 109, caput, da Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos).

Com a manifestação do MP, nova conclusão dos autos para apreciação.

VILA VELHA-ES, 30 de junho de 2025.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
02/07/2025 16:18

Juntada de Petição de parecer do ministério público
02/07/2025 13:04

Expedição de Intimação eletrônica.
02/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO GONCALVES DE SOUSA - CPF: *05.***.*11-20 (INTERESSADO).
30/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/06/2025 19:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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