27/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:25

Processo Inspecionado
27/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:29

Processo Reativado
25/04/2025 16:20

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
22/04/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:05

Juntada de Precatório
17/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:37

Juntada de Precatório
13/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:12

Juntada de Ofício
20/02/2025 12:20

Publicado Ofício em 20/02/2025.
20/02/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO N.º 35/2025 AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO JUÍZO REQUISITANTE: Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Requisito o pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou advogado(a) dos valores e informações a seguir discriminados, em razão de decisão transitada em julgado.

A – IDENTIFICAÇÃO Nº Processo 5043638-24.2023.8.08.0024 Autor(a) EXEQUENTE: MARTA PINHO ROBINSON Advogado(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE PINHO E SILVA - ES7077, FERNANDA BISSOLI PINHO CARVALHO - ES16550 Nº OAB Ente/Entidade Devedor(a) EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procurador(a) Nº OAB B – ESPÉCIE/VINCULAÇÃO DE REQUISIÇÃO ( ) Requisição de Pequeno Valor (RPV) ( X ) Original ( ) Complementar ( ) Suplementar ( ) Parcial ( X ) Precatório ( ) Requisição Vinculada Número da Requisição Principal: C – NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( X ) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões, Benefícios Previdenciários. ( ) Indenizações por danos morais, materiais, ações de cobranças, etc. ( ) Honorários Sucumbenciais e Indenizações por morte ou invalidez. ( ) Desapropriações ou indébito tributário.

D – IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE ORIGEM Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 14/08/2019 Data da citação: 14/01/2020 (IPAJM) 18/03/2020 (PGE) Data do trânsito em julgado (fase cognitiva): 10/08/2023 Execução / Cumprimento de Sentença Data da citação para opor embargos / intimação para impugnar: 19/12/2023 Data do trânsito em julgado (fase executiva): 01/10/2024 Data de atualização dos cálculos: 01/01/2024 E - IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR Nome: EXEQUENTE: MARTA PINHO ROBINSON CPF/CNPJ: [MARTA PINHO ROBINSON - CPF: *17.***.*87-91 (EXEQUENTE), Banco BANESTES Agência 0108 Conta¹ 1.696.822 ( X ) corrente ( ) poupança Idoso: [ X ] SIM [ ] NÃO Anexar documentação comprobatória da(s) opção(s) selecionadas Deficiente: [ ] SIM [ X ] NÃO Portador de Doença Grave: [ X ] SIM [ ] NÃO F – VALOR REQUISITADO² Valor atualizado do crédito Número de Meses (RRA)³ Mês inicial: Mês final: 13º salário: SUBTOTAL 1 = R$ 287.177,15 G - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS Nome: Advogados do(a) EXEQUENTE: CPF/CNPJ: OAB: Banco Agência Conta¹ ( ) corrente ( ) poupança Percentual dos honorários contratuais (%): % H - CUSTAS / OBRIGAÇÃO PATRONAL / OUTROS TIPO NOME DO(S) CREDOR(ES) CPF/CNPJ VALOR (R$) Reembolso de Custas Obrigação Patronal Outros (especificar) SUBTOTAL 2 = I - PENHORAS / OUTRAS DEDUÇÕES PROCESSO VARA DE ORIGEM DATA-BASE4 VALOR (R$) VALOR TOTAL REQUISITADO (SUBTOTAL 1 + SUBTOTAL 2) R$ 287.177,15 OBSERVAÇÕES GERAIS: (1) DADOS BANCÁRIOS: conta salário, conta benefício INSS, conta Caixa-fácil e similares não recebem transferência de valores referentes aos precatórios. (2) VALOR REQUISITADO: deve-se informar o valor bruto relativo à verba principal individualizada, nos termos do art. 6º da Lei 4.320/64. (3) RRA: No caso de precatório cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n.º 7.713/1988, tal informação deve constar na memória de cálculo da conta homologada. (4) DATA-BASE: data de atualização do cálculo relativo à penhora requisitada, sem essa informação não há como atualizar a penhora posteriormente.

VITÓRIA/ES, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito
18/02/2025 12:24

Expedição de Intimação - Diário.
18/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:36

Juntada de Ofício
13/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:19

Juntada de Alvará
11/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:21

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:21

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:28

Transitado em Julgado em 01/10/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO).
03/10/2024 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de MARTA PINHO ROBINSON em 19/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 15:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MARTA PINHO ROBINSON - CPF: *17.***.*87-91 (EXEQUENTE)
22/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:04

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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