31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000756-33.2025.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOVACY SANTOS GAMA INTERESSADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MELISA LIMA ROCHA - MG92907 Advogado do(a) INTERESSADO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, houve o adimplemento da dívida e intimadas as partes, e nada mais foi requerido.

Assim, considerando tais registros, na forma do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Publicada e registrada com a inclusão no sistema.

Tendo em vista a manifestação da parte vencedora, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO/ORDEM DE TRANSFERÊNCIA, diligenciando-se no necessário.

P.R.I Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 29 de julho de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz(a) de Direito
30/07/2025 14:08

Expedição de Intimação - Diário.
29/07/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 08:35

Conclusos para despacho
25/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/05/2025 04:52

Decorrido prazo de JOVACY SANTOS GAMA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000756-33.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOVACY SANTOS GAMA REQUERIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MELISA LIMA ROCHA - MG92907 Advogado do(a) REQUERIDO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876 DESPACHO Considerando o comprovante de depósito juntado aos autos, conforme ID nº 67763986, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se deseja a expedição de alvará eletrônico ou ordem de transferência, bem como requerer o que entender de direito.

Prestada a informação pela parte, expeça-se alvará/ordem de transferência, nos moldes requeridos, com as devidas cautelas.

Após, nada mais havendo, venham-me conclusos para extinção por cumprimento integral da obrigação.

Intimem-se.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 9 de maio de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz(a) de Direito
13/05/2025 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 14:09

Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:52

Processo Reativado
25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-23 (REQUERIDO) e JOVACY SANTOS GAMA - CPF: *94.***.*48-16 (REQUERENTE).
16/04/2025 04:24

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:24

Decorrido prazo de JOVACY SANTOS GAMA em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
03/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000756-33.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOVACY SANTOS GAMA Advogado do(a) REQUERENTE: MELISA LIMA ROCHA - MG92907 REQUERIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, os litigantes firmaram acordo apresentado mediante petição da Ré com ratificação da patrona da Autora (ID 65314810), a qual possui poderes para tanto, conforme procuração (ID 63076158), com os termos transigidos entre as partes.

Razão a qual HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, em conformidade com o art. 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

RENAN CASAGRANDE AZEVEDO JUIZ LEIGO Na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, acolho na íntegra o projeto de sentença redigido pelo MM.

Juiz Leigo, e o adoto como razões para decidir.

Aracruz (ES), 24 de março de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL JUIZ DE DIREITO
26/03/2025 13:12

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 13:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/03/2025 18:17

Homologada a Transação
19/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 03:12

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.
01/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5000756-33.2025.8.08.0006 REQUERENTE: JOVACY SANTOS GAMA Advogado do(a) REQUERENTE: MELISA LIMA ROCHA - MG92907 REQUERIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da designação de audiência: Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*27.***.*42-84?pwd=OJpwLcZkrbZuS1VazbWO3AvsBeSUl9.1 ID da reunião: 827 2724 2684 Senha: 95673858 Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO - plataforma zoom Data: 15/04/2025 Hora: 13:30 .

Aracruz (ES), 12 de fevereiro de 2025 Diretor de Secretaria
12/02/2025 17:59

Expedição de Citação eletrônica.
12/02/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
12/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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