TJES - 5000431-71.2024.8.08.0013
1ª instância - 2ª Vara - Castelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.
NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000431-71.2024.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JULIO CESAR PEREIRA FRANDOLOZZO DESPACHO/MANDADO As teses trazidas pela Defesa em sua resposta à acusação dizem respeito ao mérito, razão pela qual se faz necessária a realização de instrução probatória.
Portanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 16:00 horas.
Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso.
Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se.
Intime-se a Defesa.
Notifique-se o Ministério Público.
Caso existam testemunhas residentes em comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.
Se a testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.
Diligencie-se.
Castelo - 2ª Vara, 15 de outubro de 2024.
VALQUÍRIA TAVARES MATTOS JUÍZA DE DIREITO -
07/07/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
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07/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
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07/07/2025 13:08
Expedição de Intimação - Diário.
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07/07/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 17:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 16:00, Castelo - 2ª Vara.
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10/10/2024 17:29
Conclusos para despacho
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08/10/2024 17:04
Juntada de Petição de defesa prévia
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08/10/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:49
Nomeado defensor dativo
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29/08/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 13:00
Conclusos para despacho
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11/06/2024 13:41
Juntada de Certidão
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27/05/2024 14:33
Juntada de Informações
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22/05/2024 14:04
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:07
Expedição de Mandado - citação.
-
07/05/2024 15:16
Expedição de Ofício.
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07/05/2024 14:00
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/04/2024 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/03/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
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