TJES - 0000417-41.2002.8.08.0015
1ª instância - 2ª Vara - Conceicao da Barra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27 ) 3752-4386 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000417-41.2002.8.08.0015 AÇÃO :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROOSEVELT PACHECO BALASSA, 64 anos, filho de Robusto Balassa e de Maria da Gloria Pacheco Balassa - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
MM.
Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Conceição da Barra - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: ROOSEVELT PACHECO BALASSA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.
SENTENÇA PRONUNCIO o acusado ROOSEVELT PACHECO BALASSA, pelo crime previsto no artigo 121, parágrafo 2', incisos II e IV, do Código Penal.
ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
08/07/2025 16:39
Expedição de Edital - Intimação.
-
08/07/2025 16:31
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ROOSEVELT PACHECO BALASSA em 29/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 01:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.
-
19/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 17:31
Processo Inspecionado
-
03/02/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 09:44
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2002
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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