22/04/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:15

Juntada de Alvará
09/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 22:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025 para LIVIA ROCHA AMARAL FOLLI - CPF: *22.***.*77-60 (AUTOR) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REU).
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:16

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia) Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, 15º ANDAR, SALA 1.502 - EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250, Telefone: (27) 33574520 PROCESSO Nº 5051709-78.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA ROCHA AMARAL FOLLI REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Homologo a transação das partes LIVIA ROCHA AMARAL FOLLI e TELEFONICA BRASIL S.A., cujos termos constam da petição de id 63809089, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, assim, declaro extinto este processo com julgamento de mérito - art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas - art. 55, da Lei nº 9.099/95.

P.R.

Dispensada intimação dos termos do Enunciado nº 22 das Turmas Recursais TJES (É DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE O TEOR DAS SENTENÇAS HOMOLOGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO, QUE SÃO IRRECORRÍVEIS NOS TERMOS DO ART. 41, DA LEI Nº 9.099/95).

Comprovado pelo(a) devedor(a) o pagamento voluntário, intime-se o credor(a) para ciência e, no prazo de 5 dias, manifestar quitação ou oposição e informar dados de conta bancária de sua titularidade ou de procurador habilitado para expedição de alvará de transferência, o qual já fica autorizada a expedição, ciente de que na ausência de manifestação no referido prazo, será reconhecida a satisfação da obrigação.

Requerido o cumprimento da sentença com apresentação do demonstrativo do crédito, intime-se o(a) devedor(a) para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa processual de 10% (art. 523, 1º, CPC), seguindo-se os atos de expropriação.

Nada havendo, após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Vitória/ES, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito Documento assinado eletronicamente
24/02/2025 18:30

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:03

Homologada a Transação
24/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia) Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15º andar, sala 1502, Edifício Manhattan Work Center, bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29045-250.

Telefones: 27 3357-4520 (Secretaria do Juízo), 27 3357-4519 e 27 99281-2905 (Setor de Conciliação).

E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 5051709-78.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA ROCHA AMARAL FOLLI REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE BRUNELLI COSTA - ES10829 Advogado do(a) REU: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 DECISÃO Os autos vieram conclusos em razão de requerimento da autora de designação de Audiência de Instrução e Julgamento para depoimento pessoal de preposto da requerida.

Por outro lado, a operadora pugnou pelo julgamento antecipado da lide (id 62665193).

Entendo que a prova oral não se mostra necessária para a solução da lide, sendo as provas documentais suficientes para a análise dos pontos controvertidos, motivo pelo qual indefiro o pedido de designação de AIJ.

Intimem-se e promova-se a conclusão dos autos para julgamento.

Diligencie-se.

Vitória/ES, na data registrada pela movimentação no sistema.

Juiz(a) de Direito Documento assinado eletronicamente
17/02/2025 17:18

Expedição de #Não preenchido#.
17/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:44

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 15:27

Expedição de Certidão - Intimação.
06/02/2025 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia).
06/02/2025 15:26

Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2025 18:04

Juntada de Petição de habilitações
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 17:00

Decorrido prazo de LIVIA ROCHA AMARAL FOLLI em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 7º Juizado Especial Cível (Justiça Telefonia).
12/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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