TJES - 0000020-83.2021.8.08.0057

14/05/2025 14:11

Baixa Definitiva

14/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 18:18

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES - CPF: *84.***.*54-04 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

11/05/2025 00:00

Decorrido prazo de KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES em 08/05/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 18:30

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 17:31

Conhecido o recurso de KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES - CPF: *84.***.*54-04 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2025 17:53

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 15:11

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

21/01/2025 15:11

Recebidos os autos

21/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

21/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.

21/01/2025 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025 15:01

Recebidos os autos

21/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

21/01/2025 14:28

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/01/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025 15:09

Determinação de redistribuição por prevenção

14/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

14/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 17:22

Recebidos os autos

13/01/2025 17:22

Juntada de Petição de razões finais

06/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

06/08/2024 13:44

Recebidos os autos

18/06/2024 15:29

Recebidos os autos

18/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição inicial

23/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

23/04/2024 10:10

Juntada de Certidão

21/04/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 14:46

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

12/04/2024 14:41

Juntada de Informações

07/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.

07/03/2024 10:58

Recebidos os autos

13/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

13/12/2023 15:49

Juntada de Certidão

13/12/2023 11:35

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 18:20

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

21/11/2023 15:39

Expedição de Promoção.

21/11/2023 15:12

Recebidos os autos

21/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

21/09/2023 15:04

Juntada de Certidão - juntada

21/09/2023 00:02

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 18:41

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

14/09/2023 18:41

Juntada de Certidão

30/08/2023 01:12

Decorrido prazo de KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES em 29/08/2023 23:59.

23/08/2023 01:12

Decorrido prazo de KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES em 22/08/2023 23:59.

14/08/2023 01:10

Publicado Despacho em 14/08/2023.

11/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 12:53

Expedição de Intimação eletrônica.

09/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 11:16

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 15:27

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

31/07/2023 15:27

Juntada de Certidão

22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:11

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023 01:15

Decorrido prazo de KAIKE MARTINS PEREIRA LORDES em 30/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/06/2023 23:59.

16/06/2023 15:19

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

15/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.

13/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.

26/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.

26/01/2023 13:21

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 13:57

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

16/12/2022 17:05

Recebidos os autos

16/12/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

16/12/2022 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2022 12:49

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2022 19:35

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022 19:35

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2022 07:58

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

23/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 12:50

Recebidos os autos

24/10/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

11/10/2022 14:01

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2022 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2022 14:00

Distribuído por sorteio