20/07/2025 09:27

Baixa Definitiva
20/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
20/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 23/06/2025 para CELIO MARTINS MORALES - CPF: *84.***.*47-53 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).
10/07/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
08/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:55

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:10

Conhecido o recurso de CELIO MARTINS MORALES - CPF: *84.***.*47-53 (RECORRENTE) e não-provido
29/05/2025 16:47

Recebidos os autos
29/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal
28/05/2025 17:20

Juntada de Certidão - julgamento
28/05/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:17

Recebidos os autos
28/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
19/05/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:43

Recebidos os autos
15/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal
15/05/2025 15:43

Expedição de NOTAS ORAIS.
15/05/2025 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 12:16

Recebidos os autos
15/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
14/05/2025 18:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/05/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/05/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
02/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado
24/03/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:24

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2025 15:23

Retirado pedido de inclusão em pauta
19/03/2025 12:54

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
18/03/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 18:58

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 18:58

Pedido de inclusão em pauta
18/02/2025 18:57

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
18/02/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:45

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CELIO MARTINS MORALES em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:24

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
21/11/2024 17:24

Recebidos os autos
21/11/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
21/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 17:22

Recebidos os autos
21/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/11/2024 13:33

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 18:37

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2024 13:58

Recebidos os autos
14/10/2024 13:58

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
14/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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