STJ - 0000018-72.2008.8.08.0024

12/06/2019 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/06/2019 15:14

Transitado em Julgado em 06/06/2019

21/05/2019 14:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 290085/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 14:05

Protocolizada Petição 290085/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2019

15/05/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2019

15/05/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2019

14/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2019 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2019

14/05/2019 10:12

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO MACIEL AGUIAR

14/05/2019 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2019

14/05/2019 10:12

Não conhecido o recurso de MARCA DE COMUNICACAO LTDA

09/05/2019 11:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/05/2019 10:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 262214/2019 (Juntada Automática)

09/05/2019 10:20

Protocolizada Petição 262214/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2019

04/04/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/04/2019 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/04/2019 12:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1367155)

02/04/2019 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

18/12/2018 10:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 757537/2018 (Juntada Automática)

18/12/2018 10:37

Protocolizada Petição 757537/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2018

14/12/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2018

14/12/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2018

13/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2018 08:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 14/12/2018)

13/12/2018 08:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 14/12/2018)

12/12/2018 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/12/2018 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/12/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/12/2018 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2018 10:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/12/2018 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/10/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/10/2018 14:52

Juntada de Petição de nº 609225/2018

19/10/2018 14:36

Ato ordinatório praticado (Petição 609225/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/10/2018 14:31

Protocolizada Petição 609225/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2018

16/10/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2018

15/10/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente MARCA DE COMUNICACAO LTDA para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 16/10/2

15/10/2018 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/10/2018 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2018 10:16

Juntada de Petição de nº 571776/2018

04/10/2018 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 571776/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/10/2018 10:07

Protocolizada Petição 571776/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2018

01/10/2018 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2018

28/09/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018 18:27

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente, Sebastião Maciel Aguiar, para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 01/10/2

27/09/2018 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/09/2018 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2018 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2018 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO