TJES - 0000037-36.2021.8.08.0020

13/05/2025 16:50

Baixa Definitiva

13/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 23/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), GILSON RODRIGUES DE SOUZA DIAS ALVES - CPF: *96.***.*45-06 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

13/05/2025 16:47

Expedição de intimação - diário.

13/05/2025 16:47

Expedição de intimação eletrônica.

08/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 17:28

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

10/04/2025 17:26

Juntada de Decisão

06/12/2024 17:35

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2024 17:29

Juntada de Outros documentos

07/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024 14:15

Expedição de intimação eletrônica.

06/08/2024 14:03

Recurso extraordinário admitido de GILSON RODRIGUES DE SOUZA DIAS ALVES - CPF: *96.***.*45-06 (RECORRENTE).

02/07/2024 15:53

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

02/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.

01/07/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/06/2024 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - julgamento

28/06/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024 15:59

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO NÚMERO 7080 em 11/06/2024.

05/06/2024 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024 17:36

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2024 17:36

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024 15:50

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

13/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.

13/05/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 13:24

Expedição de intimação eletrônica.

06/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.

03/05/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de GILSON RODRIGUES DE SOUZA DIAS ALVES - CPF: *96.***.*45-06 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - julgamento

17/04/2024 12:31

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL 2024 - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7045 em 16/04/2024.

11/04/2024 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2024 13:50

Publicado PAUTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7023 em 12/03/2024.

07/03/2024 12:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024 21:20

Pedido de inclusão em pauta

19/01/2024 15:16

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

19/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024 14:38

Recebidos os autos

15/01/2024 14:38

Distribuído por sorteio