STJ - 0000076-52.2011.8.08.0030

19/10/2022 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/10/2022 13:57

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/09/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831312/2022

19/09/2022 09:35

Protocolizada Petição 831312/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

16/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 526856/2022 - AgRg

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0526856 - AgRg no AREsp 2121366 - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022 10:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 15:45

Conhecido o recurso de MARIO TONY DE JESUS PEDRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526856/2022 - AgRg no AREsp 2121366

26/08/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 06:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/08/2022 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704770/2022

19/08/2022 20:24

Protocolizada Petição 704770/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

04/08/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 635934/2022

04/08/2022 15:18

Protocolizada Petição 635934/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

02/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/08/2022 Petição Nº 526856/2022 -

02/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/07/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/07/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589099/2022

08/07/2022 14:57

Protocolizada Petição 589099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2022

01/07/2022 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2022 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

20/06/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526856/2022

20/06/2022 17:46

Protocolizada Petição 526856/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2022

01/06/2022 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465012/2022

01/06/2022 18:47

Protocolizada Petição 465012/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

01/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de MARIO TONY DE JESUS PEDRO

17/05/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO