TJES - 0000107-22.2023.8.08.0040

08/02/2025 02:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

13/12/2024 17:40

Juntada de Outros documentos

15/10/2024 08:27

Juntada de Outros documentos

21/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 16:33

Juntada de Petição de razões finais

01/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2024 15:16

Conclusos para decisão

31/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.

30/07/2024 17:39

Juntada de Mandado

16/07/2024 08:50

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO em 15/07/2024 23:59.

10/07/2024 01:17

Publicado Intimação - Diário em 10/07/2024.

10/07/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024 17:19

Conclusos para decisão

09/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.

09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024 11:10

Expedição de intimação - diário.

08/07/2024 11:10

Expedição de Mandado - intimação.

08/07/2024 11:10

Expedição de Mandado - intimação.

08/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 18:48

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

02/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento

01/05/2024 13:06

Juntada de Petição de alegações finais

30/04/2024 08:01

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO em 29/04/2024 23:59.

10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 16:56

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/04/2024 13:00 Pinheiros - Vara Única.

03/04/2024 16:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

03/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 12:56

Juntada de Mandado

07/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 12:10

Expedição de Mandado - intimação.

07/03/2024 12:10

Expedição de Mandado - intimação.

05/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.

04/03/2024 18:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/04/2024 13:00 Pinheiros - Vara Única.

06/02/2024 14:25

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/02/2024 14:30 Pinheiros - Vara Única.

05/02/2024 17:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

05/02/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 12:15

Juntada de Mandado

24/01/2024 10:52

Juntada de Mandado

21/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023 10:10

Expedição de intimação eletrônica.

20/11/2023 10:10

Expedição de intimação eletrônica.

20/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 12:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/02/2024 14:30 Pinheiros - Vara Única.