STJ - 0000008-35.1999.8.08.0059

26/10/2020 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/10/2020 14:15

Transitado em Julgado em 26/10/2020

01/10/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 838875/2019 - AgInt

30/09/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0838875 - AgInt no AREsp 1583776 - Publicação prevista para 01/10/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MOACYR JOSE FERREIRA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 838875/2019 - AgInt no AREsp 1583776

23/09/2020 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2020-4T)

15/09/2020 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2020

14/09/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2020 18:41

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838875/2019 - AgInt no AREsp 1583776/ES

03/03/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/03/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/02/2020 19:25

Determinada a distribuição do feito

13/01/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/12/2019 11:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 868512/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 11:23

Protocolizada Petição 868512/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2019

20/12/2019 11:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 868506/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 11:21

Protocolizada Petição 868506/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2019

13/12/2019 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2019 Petição Nº 838875/2019 -

12/12/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838875/2019. Publicação prevista para 13/12/2019)

11/12/2019 14:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 838875/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 14:54

Protocolizada Petição 838875/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2019

21/11/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:49

Não conhecido o recurso de MOACYR JOSE FERREIRA SILVA e AGNALDO PEREIRA DA SILVA SANTOS

25/09/2019 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2019 12:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2019 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO