TJES - 0000120-37.2023.8.08.0067

1ª instância - Vara Unica - Joao Neiva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

EDSON FIENI DE JESUS

Advogados

PAULA REIS PEREIRA

OAB: 33818/ES

CPF *44.***.*32-42

JOSE GENIVALDO DE SOUSA

OAB: 24212/ES

CPF *92.***.*94-74

Polo Passivo

Partes

EDSON FIENI DE JESUS

CPF *17.***.*00-56

RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *33.***.*01-09

CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*93-86

CRISTIANO PEREIRA OLIVEIRA

Advogados

WELLIGTON DE SOUZA SILVA

OAB: 18498/ES

CPF *95.***.*30-15

PAULA REIS PEREIRA

OAB: 33818/ES

CPF *44.***.*32-42

DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS

OAB: 30265/ES

CPF *28.***.*73-88

NAYARA GESSYKA BARBOSA PLANTIKOW

OAB: 34667/ES

CPF *27.***.*38-90

JOSE GENIVALDO DE SOUSA

OAB: 24212/ES

CPF *92.***.*94-74

VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB: 24862/ES

CPF *14.***.*01-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDECIR JOSE SIQUEIRA RIBEIRO

VALDECIR JOSE SIQUEIRA RIBEIRO

CPF *76.***.*37-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:50

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 02:06

    Decorrido prazo de EDSON FIENI DE JESUS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:06

    Decorrido prazo de CRISTIANO PEREIRA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:06

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 12:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2025 12:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de João Neiva

  • 22/05/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 17:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 17:48

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 17:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao João Neiva - Vara Única.

  • 21/05/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 00:54

    Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 20/05/2025 16:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/05/2025 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de João Neiva

  • 20/05/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 16:23

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 19/05/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:50

    Processo Inspecionado

  • 19/05/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 15:53

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 15:53

    Juntada de Petição de informações

  • 28/06/2024 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 28/06/2024 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 28/06/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/06/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 10:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 08:59

    Juntada de Petição de razões finais

  • 25/06/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 06:52

    Decorrido prazo de DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 04:37

    Decorrido prazo de PAULA REIS PEREIRA em 15/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 05:59

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 02:29

    Decorrido prazo de WELLIGTON DE SOUZA SILVA em 09/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 14:03

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 01:21

    Decorrido prazo de JOSE GENIVALDO DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2024 14:04

    Desentranhado o documento

  • 30/04/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2024 06:42

    Decorrido prazo de EDSON FIENI DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 17:53

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 17:48

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 24/04/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 17:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/04/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de apresentação de quesitos

  • 23/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2024 12:06

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 16/04/2024 17:12

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 16:32

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 16/04/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 15:40

    Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 15/04/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/03/2024 01:21

    Decorrido prazo de JOSE GENIVALDO DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/02/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 04:49

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:34

    Decorrido prazo de EDSON FIENI DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/01/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 16:39

    Não concedida a liberdade provisória de CRISTIANO PEREIRA OLIVEIRA (REU), EDSON FIENI DE JESUS (REU) e RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA (REU)

  • 19/12/2023 02:33

    Decorrido prazo de WELLIGTON DE SOUZA SILVA em 18/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 04:31

    Decorrido prazo de VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 17:25

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/12/2023 14:45 João Neiva - Vara Única.

  • 06/12/2023 16:43

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 06/12/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 05:15

    Decorrido prazo de WELLIGTON DE SOUZA SILVA em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:56

    Juntada de

  • 21/11/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2023 18:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 05/12/2023 14:45 João Neiva - Vara Única.

  • 31/10/2023 04:21

    Decorrido prazo de WELLIGTON DE SOUZA SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:19

    Decorrido prazo de JOSE GENIVALDO DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 04:19

    Decorrido prazo de VIVIANA CRISTINA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:25

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 12:14

    Não concedida a liberdade provisória de CRISTIANO PEREIRA OLIVEIRA (REU), EDSON FIENI DE JESUS (REU) e RAPHAEL DE SOUZA OLIVEIRA (REU)

  • 10/10/2023 16:18

    Apensado ao processo 0000076-18.2023.8.08.0067

  • 10/10/2023 16:17

    Apensado ao processo 0000079-70.2023.8.08.0067

  • 10/10/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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