18/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000237-83.2021.8.08.0039 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MAICON DOS SANTOS LUIZ, JOSEMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 Advogado do(a) REU: JOAO VITOR MAI QUIUQUI - ES30022 DESPACHO Visto em inspeção Considerando o trânsito em julgado do Acórdão de ID nº 69729225, intime-se as partes do teor.

Cumpra-se integralmente a Sentença de fls. 249-253.

Pancas/ES, (data da assinatura eletrônica) THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO Juiz de Direito
17/07/2025 13:36

Expedição de Intimação eletrônica.
17/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:29

Processo Inspecionado
04/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:37

Recebidos os autos
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição de informações
27/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:14

Mantida a prisão preventida de MAICON DOS SANTOS LUIZ (REU)
24/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:44

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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