TJES - 0000215-28.2022.8.08.0059

07/07/2025 18:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.

18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 15:01

Expedição de Intimação eletrônica.

16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025 13:32

Recurso Especial não admitido

05/06/2025 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

04/06/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.

28/05/2025 16:08

Recebidos os autos

28/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

28/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ELIOENAI GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*21-00 (APELANTE), MAICON CESAR DE SOUZA GARCIA - CPF: *99.***.*00-60 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de BRUNO DE OLVEIRA MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIOENAI GONCALVES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MAICON CESAR DE SOUZA GARCIA em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

05/05/2025 20:19

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 20:16

Conhecido o recurso de BRUNO DE OLVEIRA MOREIRA - CPF: *32.***.*80-75 (APELANTE), ELIOENAI GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*21-00 (APELANTE) e MAICON CESAR DE SOUZA GARCIA - CPF: *99.***.*00-60 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025 18:34

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

31/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 17:10

Recebidos os autos

07/01/2025 17:10

Juntada de Petição de mandado

01/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

31/10/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

30/10/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 16:06

Recebidos os autos

14/10/2024 16:06

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

14/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio