12/05/2025 08:55

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:25

Transitado em Julgado em 09/04/2025 para ANDRE VENTORIM SARMENTO - CPF: *37.***.*06-02 (APELADO).
12/05/2025 08:24

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para LUCAS DOS SANTOS GOMES - CPF: *62.***.*89-96 (APELADO).
12/05/2025 08:22

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
10/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:49

Expedição de acórdão.
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 18:11

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido
21/02/2025 18:11

Conhecido o recurso de ANDRE VENTORIM SARMENTO - CPF: *37.***.*06-02 (APELANTE) e LUCAS DOS SANTOS GOMES - CPF: *62.***.*89-96 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento
20/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 16:12

Pedido de inclusão em pauta
27/01/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 13:23

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 11:29

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
06/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:21

Recebidos os autos
12/11/2024 13:21

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
12/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000236-90.2019.8.08.0032

Estado do Espirito Santo

Luiz Claudio da Silva

Advogado: Maria Carolina Martins Roberte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000264-89.2018.8.08.0033

Sociedade

Wagner Alves da Silva

Advogado: Alessandro Pereira Goncalves Gabriel

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000170-88.2020.8.08.0028

Sebastiao Cazati Sanguini

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Amanda Pellissari Silveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000197-63.2022.8.08.0008

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Raiane Marques Porto

Advogado: Elida Joana da Silva Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000139-14.2020.8.08.0046

Bruno Leonardo da Silva

Municipio de Sao Jose do Calcado

Advogado: Gilberto Cardoso de Matos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/04/2020 00:00

Exibir Processo