TJES - 0000149-85.2021.8.08.0058

20/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:29

Juntada de Petição de apelação

08/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024 10:34

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024 14:56

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

24/09/2024 14:24

Juntada de Informações

26/08/2024 16:25

Conclusos para julgamento

26/08/2024 15:57

Juntada de Petição de alegações finais

22/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024 04:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2024 23:59.

25/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 12:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 13:30 Ibitirama - Vara Única.

25/07/2024 12:44

Juntada de Certidão

24/07/2024 17:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

24/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 14:12

Juntada de Certidão

03/07/2024 12:04

Juntada de Certidão

28/05/2024 11:59

Juntada de Certidão

17/05/2024 08:21

Expedição de Ofício.

16/05/2024 13:49

Juntada de Certidão

16/05/2024 13:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 13:30 Ibitirama - Vara Única.

16/05/2024 13:31

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/05/2024 14:20 Ibitirama - Vara Única.

16/05/2024 13:30

Juntada de Certidão

15/05/2024 17:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 13:33

Juntada de Certidão

06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão - juntada

30/04/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão - juntada

29/04/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão - juntada

11/04/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 10:14

Decorrido prazo de JUCILEIA CLAIR DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 10:13

Decorrido prazo de HELDER DE SOUZA CAMPOS em 09/04/2024 23:59.

03/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 14:21

Juntada de Certidão

02/04/2024 14:16

Expedição de Ofício.

02/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 13:59

Juntada de Certidão

02/04/2024 13:46

Expedição de Mandado - intimação.

02/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024 14:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2024 14:20 Ibitirama - Vara Única.

09/11/2023 09:41

Conclusos para despacho

08/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 14:45

Nomeado defensor dativo

20/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023 15:24

Conclusos para despacho

14/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica