STJ - 0000199-90.2021.8.08.0065

02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609751/2025

02/07/2025 15:18

Protocolizada Petição 609751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

19/05/2025 08:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 15:15

Conhecido o recurso de GLEIDIANO MANZINI e não-provido,por maioria, pela QUINTA TURMA

02/04/2025 23:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) após pedido de vista

02/04/2025 13:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RIBEIRO DANTAS

31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 275503/2025

31/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 275503/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2025

17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219137/2025

17/03/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 14:07

Protocolizada Petição 219137/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO