TJES - 0000176-25.2022.8.08.0061

30/09/2024 17:16

Baixa Definitiva

30/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2024 23:59.

10/09/2024 15:34

Transitado em Julgado em 05/09/2024 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), PAULO FREITAS DA SILVA - CPF

05/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024 15:31

Expedição de intimação eletrônica.

05/09/2024 15:31

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2024 13:00

Juntada de Certidão - julgamento

09/07/2024 18:08

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e provido em parte

09/07/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 15:16

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA DIA 05/07/2024, NO EDIÁRIO em 01/07/2024.

03/07/2024 18:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2024 12:53

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 28/06/2024, NO EDIÁRIO em 20/06/2024.

19/06/2024 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 12:59

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES

14/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024 16:55

Recebidos os autos

13/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio